DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025 77

0,7MM A 1,2MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 60MM, PARA TECIDO VASCULAR, COMPATIVEL COM TROCATER DE 12/13MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 631503 Marca: REACH / REACH SURGICAL. QUANT. HOMOLOGADOS: 600; VALOR UNIT: 329,0000; VALOR TOTAL: 197.400,00; ITEM: 7; CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO GRAMPO 1,5MM A 1,9MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 60MM, TECIDO NORMAL, COMPATIVEL COM TROCATER DE 12MM / 13MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 631513 Marca: REACH / REACH SURGICAL. QUANT. HOMOLOGADOS: 1.800; VALOR UNIT: 329,0000; VALOR TOTAL: 592.200,00; ITEM: 8; CARGA PARA GRAMPEADOR LINEAR, ENDOSCOPICA FECHAMENTO GRAMPO 2MM A 3MM, USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 60MM, PARA TECIDO ESPESSO, COMPATIVEL COM TROCATER DE 12/13MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 420959 Marca: REACH / REACH SURGICAL. QUANT. HOMOLOGADOS: 500; VALOR UNIT: 329,0000; VALOR TOTAL: 164.500,00; ITEM: 9; GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO OU AUTOMATICO, HASTE OU CARGA ARTICULAVEL, 60MM, DESCARTAVEL, HASTE COM COMPRIMENTO FINAL, GRAMPEADOR + CARGA 34 +/-3CM, RECARREGAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 648970 Marca: REACH / REACH SURGICAL. QUANT. HOMOLOGADOS: 600; VALOR UNIT: 639,0000; VALOR TOTAL: 383.400,00; ITEM: 10; GRAMPEADOR CIRURGICO, ENDOSCOPICO LINEAR CORTANTE ELETRICO OU AUTOMATICO, HASTE OU CARGA ARTICULAVEL, 60MM, DESCARTAVEL, HASTE COM COMPRIMENTO FINAL, GRAMPEADOR + CARGA 44 +/-3CM, RECARREGAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 631499 Marca: REACH / REACH SURGICAL. QUANT. HOMOLOGADOS: 600; VALOR UNIT: 639,0000; VALOR TOTAL: 383.400,00; V – DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº070/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33291

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231058

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE .PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, representada pelo(a) Sr(a). VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR inscrito(a) no CPF 749.553.813-91, Ata de Registro de Preço nº 2024/33291, Pregão Eletrônico nº 20231058. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 653634 - PINCA, CORPO ESTRANHO, 2,2MM, 160CM, DENTE DE RATO, ESTERIL, GASTRO ESPIRAL, ACO INOX POLIDA, EMBALAGEM

1.0 UNIDADE MARCA: Argus QUANT. 58; VALOR UNIT.: R$ 918,9100 ; VALOR TOTAL : R$ 53.296,78. V- DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2024 PROCESSO Nº24001.001873/2025-54 PRÉ-RESERVA 1360311000

I – ESPÉCIE: Nº 100/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, IV – CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Letra A, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato 095/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 41.730.487,44 (quarenta e um mil milhões, setecentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 22 de fevereiro de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 21/02/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503234

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 24001.015823/2025-54 II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240202 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.028910/2023-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 3; 1019830 - DISPOSITIVO, REDIRECIONADOR DE FLUXO, FLEXIVEL, DESENVOLVIDO PARA ANEURISMA DE COLO LARGO, DISPOSITIVO RECUPERAVEL E REPOSICIONAVEL, DISPONIVEL EM DIAMETRO DE 3 ATE 5,5MM E COMPRIMENTOS VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 36.000,0000; ITEM: 4; 1019850 - MICROCATETER, PARA EMBOLIZACAO, COM MARCACAO DISTAL COM APLICACAO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.730,0000; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1019820 - DISPOSITIVO, REDIRECIONADOR DE FLUXO, FLEXIVEL, DIAMETRO ATE 3MM, COMPRIMENTOS VARIADOS, TIPO MALHA DESENVOLVIDO PARA ANEURISMA DE COLO LARGO, DISPOSITIVO RECUPERAVEL, REPOSICIONAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 42.500,0000; ITEM: 2; 1019840 - MICROCATETER, PARA EMBOLIZACAO, COM MARCACAO DISTAL COM APLICACAO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E COMPATIVEL COM DISPOSITIVO REDIRECIONADOR DE FLUXO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.150,0000; ITEM: 5; 10203610 - AGENTE, LIQUIDO EMBOLICO NAO ADESIVO, USO EM MALFORMACAO ARTERIO VENOSA CEREBRAL TIPO PHILL, ONIX OU SQUID COM RESPECTIVAS SERINGAS, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,0000; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 6; 1021657 - BALAO, REMODELAMENTO INTRACRANIANO DUPLO LUMEN HIPERCOMPLACENTE DE BAIXA PRESSAO, CONSTITUIDO DE ELASTOMERO, DISPONIVEL NO DIAMETRO DE 4MM A 6MM E COMPRIMENTOS VARIADOS, COMPATIVEL COM MICROGUIA DE 0,012” OU 0,014”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240202; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504299

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220572, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02042797/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH: ITEM: 1; 820904 - ENFERMEIRO - SEMANA - DIURNO- obs:. QUANT.: 1.806.471; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8400; ITEM: 2; 820914 - ENFERMEIRO - SEMANA - NOTURNO- obs:. QUANT.: 837.580; VALOR UNITÁRIO: