DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

97

CLASSIFICAÇÃO NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 23° 20250213162146 TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA 24° 20250213131031 WAGNER DO CARMO NOGUEIRA

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº279/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.000957/2025-90 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - TURMA I. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE em respondência, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000882/2025-47 e Portaria de Desligamento sob o NUP N° 10041.000956/2025-45, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.000957/2025-90, bem como a Comunicação Interna Nº 000158/2025/AESP/CE/CECI, de 25 de fevereiro de 2025, apura, afere e oficia por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - TURMA I, conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº280/2025 - AESP|CE - NUP Nº 10041.000909/2025-00 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000702/2025-27; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000142/2025/AESP/CE/CECI, datada de 24 de fevereiro de 2025, através do NUP Nº 10041.000909/202500, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE abaixo discriminado do Curso de Segurança da Informação TURMA I - 2025, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº281/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.000667/2025-46. O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 33/2025- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000351/202554, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 28 DISCENTES abaixo indicados, no: CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - SCI (BÁSICO) - TURMA I/2025. Local: Fortaleza e Interior do Estado Período : 12/02/2025 a 18/02/2025. Carga-Horária: 40h/a.