DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2025 – CPE - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2025 - CPE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M2 CADA UMA. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.UMIRIM. CE.GOV.BR/. INFORMAÇÕES NA RUA MAJOR SALES Nº 28, CRUZEIRO, . UMIRIM/CE, 06 DE MARÇO DE 2025. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará – Município de Nova Russas – Ce. Aviso de Licitação – Concorrência Nº GM-CP001/2025. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de abril de 2025, às 10 horas, na sala de reuniões da Comissão, localizada na Rua Padra Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas-CE, sessão para o recebimento das propostas técnicas e de preços e abertura das propostas técnicas referentes à Concorrência nº GM-CP001/2025 cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O edital estará à disposição dos interessados no site do TCE, www.tce.ce.gov.br e www.novarussas.cegov.br e na Comissão de Contratação a partir da publicação deste aviso no horário das 07:30h às 12:00 horas e das 13:30h às 17:00 horas. Nova Russas-CE, 28 de fevereiro de 2025. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0005/2025-SAÚDE. A Secretaria de Saúde, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0005/2025 para o credenciamento visando a prestação de serviço de educador físico para desenvolver atividades nas unidades de saúde conforme a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 05 de março de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov. br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quixeré-CE, 06 de março de 2025. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Secretária de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.28.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de março de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de março de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 24 de março de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de fevereiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Qualificação de Organizações Sociais. A Sec. de Saúde, torna público o resultado da qualificação referente a Chamada Pública nº 001/2025, que tem por objeto a qualificação de Organizações Sociais, sem fins lucrativos, interessadas em celebrar contrato de gestão de serviços de saúde no Município de Irauçuba. A Comissão de Seleção, declara Qualificadas, as Organizações Sociais 01. Inst. de Excelência em Saúde Pública – Iesp, CNPJ nº 10.779.749/0001-32; 02. Assoc. de Benemerência Senhor Bom Jesus, CNPJ nº 52.941.614/000171; 03. Assoc. de Prot. a Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde, CNPJ nº 14.284.483/0001-08; 04. Inst. Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e Assistência Social, CNPJ nº 46.853.264/0001-99 e 05. Inst. Saúde e Cidadania – ISC, CNPJ nº 23.569.171/000131. A partir desta publicação, fica concedido prazo recursal de 05 (cinco dias) dias úteis, conforme item 13.5 do edital. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro – Irauçuba e nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 28 de fevereiro de 2025. Hérica Oliveira Pinheiro – Sec. de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente/CE, através da Secretaria municipal de Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 001/2025, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino infantil (1 a 5 anos), fundamental 1 (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), e dos Jovens e Adultos das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Novo Oriente/CE, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 06 de Março de 2025 à 12 de Março de 2025 a partir das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Novo Oriente/CE no link https://novooriente.ce.gov. br/licitacao.php - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público. A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de habilitação para A Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-002/2025-SESA, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme projeto básico e de conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de carnaubal-ce. Período para credenciamento: até 31 de Dezembro de 2025. Data de abertura inicial: 18/03/2025, às 09:00 hs. O edital estará à disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h. 06 de Março de 2025 - Maria Liana Rodrigues Cavalcante - Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Edital de Pré-Qualificação. Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde. Telefone: (85) 40425536. E-mail: [email protected] / [email protected]. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920000, Quixeré – Ceará. Edital: 004/2025. Objeto: O presente edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado, que atendam aos requisitos estabelecidos neste edital, para futuras participações em processos de Pregões com a intenção de celebração de contratos de gestão com a Administração Pública para a locação de veículos destinados a Secretaria de Saúde. Objeto: Pré-qualificação destinado ao objeto de locação de veículos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Quixeré/Ceará. Período: Início: 06 de março de 2025 - Término: 31 de dezembro de 2025. Quixeré, 06 de março de 2025 – Pedro Henrique Brito Chaves: Presidente da Comissão - Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues: Secretária de Saúde.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Prefeitura, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2025.03.06.001 - SEDUC, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de edificação para coordenação de ensino na secretaria de educação do município. Data e horário do certame: 21/03/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.