DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/130125.01/SAF – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de – publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira/CE Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ nº 11.439.609/0001/88, valor : R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). - Data da Homologação: 24/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista, Rosa Ferreira Matias Macedo, Andreza Cipriano Coelho, Ivone Gomes de Paiva, Teresinha Veríssimo de Paiva, Valdemir Farias Torres.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Link de Acesso ao Edital: https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://pncp.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações - Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N – Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE – Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.26.02.2025-SEMED – A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Março de 2025, às 14h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do Ensino Fundamental I e II e material, nem como para os professores, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.02.2025-SEMED – A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Março de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material didático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do Ensino Fundamental I (1º e 2º ano), bem como para os professores, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 27 de Fevereiro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 008 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº 008 2025, que tem como Objeto a Contratação para fornecimento de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica On-gri para os Prédios Públicos do Município de Granja/Ce, compreendendo a elaboração do Projeto Básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a Concessionaria Energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto a Concessionaria de Energia . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http:// www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Março de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 24 de Março de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 24 de Março de 2025 (Horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 06 de Março de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92007/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de manutenção de frota de veículos, com fornecimento de peças, mão de obra e acessórios, mediante rede credenciada de oficinas e estabelecimentos especializados na comercialização de produtos e serviços voltados para o setor automobilístico, com disponibilização de sistema informatizado para a gestão da manutenção, de forma a garantir a permanente disponibilidade da frota de veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 28/03/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 28/02/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – EXTRATO DE ADITIVOS. EXTRATO DE ADITIVOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0022010.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, inscrita no CNPJ- 04.011.796/0001-39, aditivos referente aos contratos nº 0022010.2023-01, R$ 1.499.306,07, 0022010.2023-02, R$:968.743,13,vigência:28/02/2025 a 27/02/2026, dotações: 0801.12.362.0118.2.017, 0801.12.122.0110.2.010, 0808.12.365.0121.2.035, 0808.12.361.0120.2.031, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1571000000, 1500100100, 15400000000.ASS: BRUNO DE SOUSA MELO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.02.28.1.** O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.28.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres no âmbito nacional, destinadas a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de Fevereiro de 2025. Iara Pereira de Sousa – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 20 de março de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 07.003/2025-PE-SAS, com o Objeto: Registro de preços para futura e eventuais aquisições de cestas básicas alimentícias para concessão de benefício eventual às famílias comprovadamente carentes do município de morrinhos, junto a secretaria assistência social, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/ CE, 06 de fevereiro de 2025. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretaria de Assistência Social.