DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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O(A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FERNANDO LUZ CARVALHO , matrícula 30003608, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Março de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de março de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** *** O(A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) TALYTA CORIOLANO MACEDO , matrícula 30003101, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Março de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 07 de março de 2025. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250001- COGERH

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da Licitação em epígrafe , que tem por objeto a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM AFLUENTE DO RIO ACARAÚ, LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE, anteriormente marcada para o dia 06 de março de 2025 às 9h30, ocorrerá no dia 03 de abril de 2025, às 9h30, em razão de complementações e informações ao Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241682

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 91682/2024 Comprasnet de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número: 90223/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241339

IG Nº1335407000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241339, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Hemocentro Coordenador de Fortaleza, Almoxarifado e nos Hemocentros de Sobral, Quixadá, Iguatu, Crato e Hemonúcleo do Juazeiro do Norte. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913392024, até o dia 03/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241521

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241521, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915212024, até o dia 01/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241633

IG Nº1356572000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241633, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar (Placa Monocúspide em pericardio bovino) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916332024, até o dia 01/04/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de alimentação para cães e equinos da PMCE e unidades correlatas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900942025, até o dia 28/03/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO