DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CC 0001/2025-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.956, de 17 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR, FLAVIANA FERREIRA PEREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Célula de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação de Contrato de Gestão, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA N°041/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEAN CARLOS DA LUZ NASCIMENTO , que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300004-6-3, a viajar às cidades de Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Piquet Carneiro, Jucás, Tauá e Boa Viagem-CE, no período de 10 a 15 de março de 2025, para realizar o levantamento patrimonial nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT’s, concedendo-lhe 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 8º; e art. 12, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Adeline de Araújo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº45/2024 I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: VR TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA .; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 03/09/2025; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Renato Alves Melo – Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2025**

Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 8.000,00, às BOLSISTAS Nirleide Saraiva Coelho e Sarah Mesquita Lima, referente à bolsa de Inovação Tecnológica – Bolsa BIT correspondente ao mês de dezembro de 2024, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 31052.000786/2025-40. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de março de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº101/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000184/2023-88, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.970, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente SANDRA MARIA FONTELENE MAGALHÃES , matrícula nº 000884-1-2, lotada no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Geografia, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma classe, com eficácia a partir de 29 de julho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 21 de fevereiro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº170/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, nos termos do processo NUP 31022.001286/2024-00, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 05 de Agosto de 2024, da Portaria nº193/2022 , datada de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de Maio de 2022, que Suspendeu o Vinculo Funcional do servidor FRANCISCO EXPEDITO HELCIAS ALVES , do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, matrícula nº 000418-1-5, integrante da estrutura organizacional da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para tomar posse no cargo de Analista Legislativo – Área Controle Interno, da Câmara Municipal de Sobral - CE, sem os vencimentos e demais vantagens. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral, 06 de março de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº138/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000199/2025-27, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) GRAYCE ALENCAR ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30027515, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 12 a 13 de fevereiro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de audiência com a Secretária das Mulheres do Ceará, a Deputada Dra. Lia Ferreira Gomes, cujo objetivo da reunião é apresentar o Projeto Cientista Chefe, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), mais 35% sobre o total da diária no valor de R$ 68,99 (sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme o art. 12, §1°, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de fevereiro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº140/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000203/2025-57, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) APIANO FERREIRA DE MORAIS NETO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43130218, a viajar à cidade de IGUATU-CE, no período de 20 a 21 de fevereiro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar e apresentar trabalho na VI Escola de Física Teórica do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, , devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE