DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA N°22/2025.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA– SEMA.

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar a composição da COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, designada pela Portaria n° 63/2024, publicada no Diário Oficial de 12 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição:

Art 1° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as portarias e demais disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, de 07 de março de 2025. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº24/2025 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Art. 2º A Comissão será composta por: I - Titular: ULISSES JOSÉ DE LAVOR ROLIM – Coordenador de Educação Ambiental, matrícula nº3000082x , que a Presidirá; Suplente: KARINE FÁTIMA BARROS DE OLIVEIRA , matrícula n°30000706 - Assessora de Controle Interno e Ouvidoria. II – Titular: SÉRGIO AUGUSTO CARVALHEDO MOTA – Orientador de Célula, matrícula nº 30000854; Suplente: EMILIA MENEZES BEZERRA , nº matrícula 30001346 - Assessora Jurídica. III - Titular: CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA – Articuladora, matrícula nº3000079X Suplente: MARCÍLIA MARQUES VIEIRA , matrícula n° 30001052 - Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento. Parágrafo único. A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº03/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, Reuniões, Audiências Públicas e outros, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea II § 2º do art.4º; e art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025

Carlos Alberto Mendes Júnior

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2025