DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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VALOR R$ R$ 906,50 R$ 446,43 R$ 1.995,65

Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária – GAPJ – art. 9º, I, Lei nº. 13.034/00. Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ – art. 9º, II, §2º, Lei nº. 13.034/00

TOTAL

DESCRIÇÃO

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

PORTARIA Nº10/2025 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XXVIII, do art. 16, do Decreto nº 36.410, de 10 de janeiro de 2025, e em atenção ao disposto no inciso II e caput, do art. 2º, e no art. 11, do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE DESIGNAR os seguintes MEMBROS , para compôr a Comissão Setorial de Ética Pública, no âmbito da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará: ANDRÉA KELLY SILVA DUARTE, matrícula nº 3000111-7, ocupante do cargo de Diretora Jurídica (Titular); THIAGO MONTEIRO MATOS, matrícula nº 3000108-7, ocupante do cargo de Assessor Especial (Suplente); MARIA CLARA DE LIMA RIBEIRO E REBOUÇAS, matrícula nº 3000089-7, ocupante do cargo de Gerente de Compensação Previdenciária (Titular); KAROLINE MARIA SANTOS LEMOS VIDAL, matrícula nº 3000072-2, ocupante do cargo de Gerente de Atendimento (Suplente); ANTÔNIO CHAVES ALVES, matrícula nº 3000140-0, ocupante do cargo de Gerente de Benefícios a Militares (Titular); SÁVIO HOLANDA GUERRA, matrícula nº 3000131-1, ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro (Suplente). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº072/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.709/2024, Lei Estadual nº 18.699/2024 e na Portaria nº 015/2024, datada de 01 de fevereiro de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de fevereiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Yury Gagary Araújo Mesquita – representante da Gestão Superior, Lara Alcântara Amorim Bezerra – representante da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Ricardo Sérgio Pinheiro Moreira – representante da Assessoria Jurídica, Marta Lúcia Queiroz de Souza – representante da Unidade Setorial de Controle Interno, Ernando Dourado Paiva – encarregado de dados pessoas e Francisco Sérgio de Abreu Brilhante – representante da área de tecnologia da informação, para comporem o Comitê Setorial de Proteção de Dados da Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº073/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o Contrato de Empréstimo Nº 5848OC-BR celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que financia as ações do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Estado do Ceará – PROARES III – 2ª FASE nos Municípios participantes, RESOLVE INDICAR MARCÍLIO ALVES PEREIRA , Arquiteto, Matrícula nº 1261621-X; CÉLIA LEITE CARVALHO , Matrícula nº 200236-1-4, Advogada, ÉGILA RODRIGUES LEITE SAMPAIO , Matrícula nº 402071-2, Agente de Administração, RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA , Matrícula nº 40231238, Técnico em Assuntos Educacionais, SELMA MARIA SALVINO LOBO , Matrícula nº 2007761-1, Assistente Social e YURY GAGARY ARAÚJO MESQUITA , Advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 34.982, inscrito no CPF/MF sob o nº 931.190.462-72, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III – 2ª FASE, nos termos das Políticas de Aquisição do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza 06 de março de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se

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PORTARIA Nº075/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS Glória Francisca Burlamaqui Carvalho, Brena de Oliveira Fontes, Carlos Eduardo Matias de Alcântara, Diana Carneiro da Cunha Câmara, Matheus de Sousa Teles e Yury Gagary Araújo Mesquita, para sob presidência do primeiro e apoio técnico dos demais membros, comporem a Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos – CICAP para abertura do Edital de Chamamento Público de Nº 06/2025, cujo o objetivo é selecionar organização(ões) da sociedade civil – OSC, para execução de programa(s) ou projeto(s) parametrizado(s) pela SPS, através de Termo de Colaboração, no âmbito da Proteção Social Básica. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº076/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar as cidades de Capistrano, Baturité, Guaramiranga, Palmácia e Santana do Cariri, nos períodos de 10.03.2025, 12 a 14.03.2025 e 26 a 28.03.2025, a fim de assessorar os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº077/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARAH DE SOUSA CARVALHO , ocupante do cargo de Orientadora de Célula DNS-3, matrícula nº 300012-6-5, desta Secretaria, a viajar as cidades de Canindé e Paramoti, no período de 10 a 13.03.2025, a fim de realizar atividades relacionadas ao Projeto Prevenção e Cuidado na CE, com o intuito de fortalecer as políticas de drogas no interior do Estado do Ceará, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando um valor de R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.