DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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E FARMACIA LTDA: ITEM 3: 377398 - PAPAVERINA (CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:.QUANT.: 1.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6800; ITEM 5: 1038249 - VITAMINA, COMPLEXO B, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 89.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241397; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 173/2025 NUP 24001.002456/2025-29 PRÉ-RESERVA Nº1363745000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamento** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 423.126,60 (quatrocentos e vinte e três mil cento e vinte e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 181/2025 PROCESSO Nº24001.098907/2024-34 PRÉ-RESERVA 1364337000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: BAXTER HOSPITALAR LTDA OBJETO: aquisição do medicamento Ciclofosfamida 50 mg drágea , para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao seu efetivo cumprimento. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.991,84 (onze mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00580 – 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0. DATA: 28/02/2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e REINALDO BARROS ZAFALON.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 189/2025 PROCESSO Nº24001.088926/2024-52 PRÉ-RESERVA 1351653000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339 030.1.600.9200000.1.30 - 14870 DATA: 28/02/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E GABRIEL SIMÃO FERREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.014246/2025-83

CONTRATANTE:; MUNICÍPIO DE CHORÓ, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8° da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 313, de 28/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. VALOR: R$ 170.327,16 (Cento e Setenta Mil e Trezentos e Vinte e Sete Reais e Dezesseis Centavos), VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025, FORO: Comarca de Quixadá -Ce DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS:.PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA, CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMА. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.014132/2025-33

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBARETAMA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 017, de 05/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Quixeramobim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ. VALOR: R$ 42.271,08(Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Setenta e Um Reais e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025 FORO: Comarca de Quixadá - Ce DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025 SIGNATÁRIOS:.ELIRA MARIA FREITAS DE QUEIROZ e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO