DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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I – ESPÉCIE: DOC. Nº 97/2025 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro , Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPER NORDESTE-CE V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/ CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ar. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº202/2020 , que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Área de Terapia Ocupacional. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de março de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 25/02/2025 XIII – SIGNATÁRIO: Antônio de Pádua Almeida Carneiro, Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO - COJUR

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241148 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.027839/2024-29. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 7: 384769 - ZIPRASIDONA (CLORIDRATO), 80MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 21.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9300; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 5: 1189942 - TACROLIMO, 5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 77.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA: ITEM 4: 1106233 - SOMATROPINA, 12UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 21.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9900; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.: ITEM 1: 1596779 - PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO 1 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 55.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,1700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241148; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241229 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.018769/2024-18. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 394747 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 72.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7100; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: 954415 - MANIDIPINO (DICLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1700; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 1: 1883340 - BELINOSTATE, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 30 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs .QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.838,1900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241229; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA e NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240508 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.046850/2023-15. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA: ITEM 7: 1332547 - PAPEL, MILIMETRADO, 63MM X 30M, PARA APARELHO DE ECG, ORIGINAL OU COMPATIVEL COM MARCA NIHON KOHDEN, MODELO CARDIOFAX C, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 4.268; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1000; ITEM 10: 386146 - PAPEL, MILIMETRADO PARA ECG, SEM PICOTE, FOSCO E ADEQUADO PARA IMPRESSAO TERMO SENSIVEL, ISENTO DE PARAFINA, ADAPTAVEL AO APARELHO DIXTAL, UNIDADE 1.0 FOLHA- obs:.QUANT.: 386.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400; ITEM 11: 386146 - PAPEL, MILIMETRADO PARA ECG, SEM PICOTE, FOSCO E ADEQUADO PARA IMPRESSAO TERMO SENSIVEL, ISENTO DE PARAFINA, ADAPTAVEL AO APARELHO DIXTAL, UNIDADE 1.0 FOLHA- obs:.QUANT.: 128.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM 4: 1323715 - CONJUNTO, PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS, ADULTO, PARA MARCAPASSO, MONITORIZACAO E DESFIBRILACAO, USO NO CARDIOVERSOR CARDIOLIFE TEC 5621, MARCA NIHON KOHDEN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240508; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;

Gabriela Castelo da Silva

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241397 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.060520/2024-13. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA