DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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apurada no Processo NUP 24001.062505/2024-00, quanto ao fornecimento do material descrito da Nota de Empenho nº 2024NE013741, decorrente do contrato 2023/1175, oriunda do PE nº 2022/0983, para pagamento da multa ou interposição de recurso. Concede-se o prazo de 05(cinco) dias uteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº841/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida Da Universidade, N°3089, ALTOSBENFICA FORTALEZA-CE, Cep:60.020-181, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.032903/2024-93, quanto a entrega do medicamento, especificado na Nota de Empenho nº 2024NE002126 emitida em 06/03/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/06627, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022/2212. Concede-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.064403/2024-11, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Rua João Cordeiro, 2400, Joaquim Tavora, Fortaleza - CE, CEP 60110-535, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de empenho n° 2024NE001431 emitida em 24/10/2024, oriunda da ATA 2024/17045 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 06 de março de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202411516, Pregão Eletrônico nº 20232067, para realinhamento de valor para o item 2 à empresa BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.953/0001-78. IV – ITEM; ITEM: 2; 394578 - MORFINA (SULFATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 MILILITRO Obs: QUANT. HOMOLOGADOS: 188.625; VALOR UNIT: 1,6600; VALOR UNIT. DEFERIDO REEQUILÍBRIO: 2,7513; V – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI – ME ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/21273 , Pregão Eletrônico nº 20231427, que passa a incluir à empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.923.871/0001-09; IV – ITEM(NS): ITEM 2: AGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, 8G X 15CM, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL, APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEAGULHA, BIOPSIA DE MEDULA OSSEA, TIPO JAMSHIDI, COMPATIVEL COM SERINGA LUER LOCK, MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL, SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, 8G X 15CM, ESTERILIZACAO POR RADIACAO GAMA, INDIVIDUAL, ESTERIL, APIROGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 756367; QUANT.: 960; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,0000; VALOR TOTAL: R$ 65.280,00. V – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/02511 , Pregão Eletrônico nº 20231429, à prorrogação do prazo que passará até o dia 10/03/2026 junto a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº09.485.574/0001-71. IV – ITEM; ITEM: 13; 1146913- SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, PO, HIPERCALORICO E HIPERPROTEICO EM DILUICAO PADRAO, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME A ... - Ampla Disputa Marca: ENERGYZIP SENIOR QUANT. HOMOLOGADOS: 840.000; VALOR UNIT: 0,1295; QUANT. REMANESCENTES: 836.300; ITEM: 14; 1146913 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, PO, HIPERCALORICO E HIPERPROTEICO EM DILUICAO PADRAO, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, SABOR, SEM SACAROSE, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Cota Reservada Marca: ENERGYZIP SENIOR – PRODIET QUANT. HOMOLOGADOS: 280.000; VALOR UNIT: 0,1295; QUANT. REMANESCENTES: 280.000; V – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202401404 , Pregão Eletrônico nº 20231686, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº18.545.564/0001-75. IV – ITEM; ITEM: 4; 936548 - FORMULA, DENSIDADE CALORICA 1 KCAL/ML CRIANCAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLUTEN ADICIONADA DE FOS/GOS NUCLEOTIDEOS, DHA E ARA, INFANTIL, LIQUIDA, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs: - Cota Reservada Marca: COOKINFATRINI/125ml QUANT. HOMOLOGADOS: 226.550; VALOR UNIT: 0,1606; QUANT. REMANESCENTES: 226.550; V – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE