DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°345/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TARSO DE CASTRO GONÇALVES LEITE |
1266561X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS | 18 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES |
30849515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| RONDINELLI DA COSTA MOREIRA |
11279716 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
10 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 772,20 |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| RICARDO SILVA MOREIRA |
198151-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA |
0000491X | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - 2025... GRUPO - 4 |
40 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 3.088,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 122 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.420,84
PORTARIA Nº346/2025 NUP 10041.001072/2025-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 06, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme NUP nº 10041.001072/2025-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°346/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSIMAR SILVA PINHEIRO | 12547013 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLÍCIA COMUNITÁRIA | 18 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
00063010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TECNOLOGIAS E SISTEMAS INFORMATIZADOS |
18 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| FRANCISCO EDSON DE FREITAS SILVA |
13593612 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
18 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| ERICK MARCIO VANDERLEY DE OLIVEIRA |
19883612 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 18 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| LUCAS DE FARIAS CAMELO | 40500413 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS. |
13 | 10/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 1.003,86 |
| PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA |
15183810 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 108,11 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - 2025... GRUPO - 6 |
3 | 10/02/2025 a 16/02/2025 |
R$ 324,33 |
| JANO EMANUEL MARINHO | 09898514 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - 2025... GRUPO - 6 |
35 | 17/02/2025 a 28/02/2025 |
R$ 2.702,70 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 141 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.980,69
ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021 IG: 1366658000
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - CNPJ nº12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE - CNPJ nº03.773.788/0001-67; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, cláusulas décima primeira do instrumento contratual, e no Processo nº10041.000898/2025-50; V - FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto RENOVAR o PRAZO do Contrato nº001/2021 ; VII - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº001/2021 ficará prorrogado por mais 31 (trinta e um) dias, compreendendo o período de 28/02/2025 à 31/03/2025; VIII - DA IG: 1366658000; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; X - DATA: 28 de fevereiro de 2025; XI - SIGNATÁRIOS: Jamille dos Santos de Moura, Representante Legal do Contratante e Francisco Antonio Martins Barbosa, Representante Legal da Contratada.
Katharinne Marinho Sabóia COORDENADORA ASJUR
CORRIGENDA
CORRIGENDA No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVII nº 017, de 24 de janeiro de 2025, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida Nº 02/2025, datado em 21 de janeiro de 2025, que reconheceu a dívida aos servidores quem em virtude do exercício das atividades acadêmicas/educacionais (coordenador, monitor, professor, instrutor, tutor e conteudista), desempenhadas nos Cursos de Formação Inicial, Cursos de Ascensão Profissional, Cursos de Formação Continuada e nos Cursos de Pós-graduação ocorridas no mês de dezembro de 2024. ONDE SE LÊ: R$ 545.054,89 (quinhentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) LEIA-SE: R$ 545.055,09 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e nove centavos).ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP, em Fortaleza, 07 de março de 2025.
Leonardo D’Alemida Couto Barreto DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TURISMOPORTARIA Nº17/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES JOSÉ EDSON COELHO DE CASTRO (Matrícula 300.004.7-1) para exercer a função de Gestor, RHÁVENA DE ALMEIDA CAFÉ MARQUES (Matrícula: 300.007.0-6), para exercer a função de Suplente de Gestor, NAELTON FERNANDES DA SILVA (Matrícula 300.005.4-4) para exercer a função de Fiscal e MARILUZIA GUERREIRO MOTA (Matrícula 300.006.8-4) para exercer a função de Suplente de Fiscal do contrato relacionado no ANEXO ÚNICO desta portaria.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2025. Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
| Nº DO CONTRATO | CONTRATADA |
|---|---|
| 35/2024 | WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI |