DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.14.1 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO(A) : N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME). VALOR GLOBAL : R$ 1.107.224,94 (UM MILHÃO E CENTO E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NESTOR DINIZ ROCHA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. ARNEIROZ/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS SEC. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.19.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é aquisição de botijões vasilhames (vazios) e fornecimento de recarga de gás (GLP), para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de março de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 21 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov. br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de março de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Errata - Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME. Objeto: Contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino público do Município de Pentecoste. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, Cep: 62.640-000; BNC - Compras; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce. ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às 11H00M e 13H00M às 17H00M – “Onde se lê: Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com” “Leia-se: Local de Realização da Licitação: M2A COMPRAS - https:// compras.m2atecnologia.com.br/”– Data de Abertura: 14 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pregoeira: Lidia Mara Coelho Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Errata - Concorrência Eletrônica Nº PQ-001/2025-DIV. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PQ-001/2025-DIV – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em controle interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do Governo Municipal para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pentecoste/Ce. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; BNC - Compras; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce. ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07H30M às 11H00M e 13H00M às 17H00M – “Onde se lê: Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com” “Leia-se: Local de Realização da Licitação: M2A COMPRAS - https:// compras.m2atecnologia.com.br/” – Data de Abertura: 13 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.050225-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https:// www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 11 de março de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira – PREGOEIRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2025.02.07.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversas localidades na Zona Rural do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa GS Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.561.371,07 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil trezentos e setenta e um reais e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 10 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM -** PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 07.002/2024 - CPE, CONFORME RESULTADO INDICADO A ABAIXO: RETOMADA DA OBRA ID Nº 1007809, QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, UMIRIM/CE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, PELO MENOR PREÇO R$ 857.263,14 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) UMIRIM - CE, 10 DE MARÇO DE 2025 ADRIELLITON FERREIRA BRAGA ORDENADOR DE DESPESAS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM -** PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 07.001/2024 - CPE, CONFORME RESULTADO INDICADO A ABAIXO: RETOMADA DA OBRA ID Nº 2095, DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO B, PADRÃO FNDE, DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, PELO MENOR PREÇO R$ 1.624.893,52 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). UMIRIM - CE, 10 DE MARÇO DE 2025. ADRIELLITON FERREIRA BRAGA - ORDENADOR DE DESPESAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Contrarrazões - Pré-Qualificação n° 05.001/2025-PQ. A Comissão de Licitação de Guaiuba - CE, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da escola e. E. B. M. Novo Santo Antônio do município de Guaiúba-CE, que as empresas: Construvasp Construções & Serviços Ltda; Tecta Construcoes e Servicos LTDA e VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, apresentaram tempestivamente Recurso Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos termos do Artigo 165, § 4º, da Lei Nº 14.133/21, concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Rosicléia da Silva Magalhães - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE - 10/03/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã. Através da Comissão de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação, referente ao Credenciamento n° 001-2025PMCR, destinado à Contratação de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação anti-econômica de propriedade do município de Milhã/CE. Habilitada: todos os participantes. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 165, da Lei 14.133/21. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o sorteio marcado para o dia 18 de março de 2025, às 09h00hs, na Sala de Licitação. Informações: fone 88 99712-0806 de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs. Milhã/CE, 10 de marços de 2025. Maria Daniele Tavares Lima. Agente de Contratação.