DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 04 de abril de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2102.01.2025. CE, Com o seguinte objeto: Registro formal de preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas ruas na sede e distrito no municipio de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Jair Silva Martins - Agente de Contratação. Trairi, 10 de março de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.25.01PE. A Câmara Municipal de Trairi, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 2025.02.25.01PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na orientação e acompanhamento ao Setor de Controle Interno, junto a Câmara Municipal de Trairi/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, site oficial do órgão: https://www.cmtrairi.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Raimundo Nonato Ribeiro, n° 300 – Centro. Trairi/CE, 10 de março de 2025. Flavia Farias Da Cruz - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado do Julgamento de Documentos do Chamamento Publico. A Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 03.01.01/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, declarando Credenciadas: 01. Maria Alberlania Borges Feitosa, 02. Paulo Cesar Borges Feitosa, 03. Elizãngela gonçalves saraiva, 04. Daniele Floriano de Sousa, 05. Jucileide Narciso de Oliveira, 06. Francisco Osmar Ferreira, 07. Wanderley Gomes de Oliveira, 08. Cleidiane Figueredo da Silva, 09. Leidiana Figueredo da Silva, 10. Maria Laziana Nogueira Bezerra de Sousa, 11. Milenir Pereira da Silva, 12. Antônio Neto de Oliveira, 13. Pedro Henrique de Oliveira, 14. Wendel Matheus Figueiredo Negreiros, 15. Maria Clébia Bezerra da Silva, 16. Odair José Victor Alves, 17. Alana Rodrigues da Silva, 18. Maria Lúcia Alves de Lima, tudo conforme Ata de Julgamento. Declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21. Pereiro-Ce, 07 de março de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.02.16.1 . ASecretaria De Saúde, através do seuPregoeiro, tornapúblico que realizará as 09:00, do dia 25 de março de 2025, no endereçoeletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, PREGÃO nº 2025.02.16.1. Objeto: Aquisição - Ambulância. O municípionecessita de meios para garantir o transporteeficiente e seguro de pacientes e para apoiar as atividades de emergência e saúde, assegurando a prontidão no atendimento de urgências e emergências, emconformidade com as diretrizes de saúdepública e metasassistenciaislocais. MAPP - 5182. O edital e seusanexos, poderãoserobtidosnosendereçoseletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro. Araripe/CE, 11 demarço de 2025. DamiaoMalaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 09.04.001/2021, 28.04.001-02/21, 28.04.001-03/21, 28.04.001-04/21, 28.04.001-05/21. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA, CNPJ: 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, FUNDAMENTO LEGAL: A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART. 78, INCISO XII C/C ART. 79 INCISO I, E SEGUINTES DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NO CONTRATO ORIGINÁRIO. FIQUE CIENTE A NOTIFICADA QUE NÃO DEVERÁ EFETUAR OS SERVIÇOS APÓS A NOTIFICAÇÃO. JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. SABOEIROCE, 07 DE MARÇO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022401/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP:// LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09:00HS. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAMSE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). JOSEFA MILLIANE NERES LIMA - SECRETÁRIA DE SAÚDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO, CONTRATO Nº: 202502110002. ORIGEM: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 07.002/2024CPE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A RETOMADA DA OBRA ID Nº 1007809, QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUARIO, PADRÃO FNDE, DO DESTRITO DE SÃO JOAQUIM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE VALOR TOTAL: R$ 857.263,14 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.0015.1.015 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES, R$ 857.263,14 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100: OBRAS E INSTALAÇÕES, - VIGENCIA: DE 6 MESES DATA DA ASSINATURA:** 11 DE FEVEREIRO DE 2025. UMIRIM, 10 DE MARÇO DE 2025 – ADRIELLITON FRREIRA BRAGA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO, CONTRATO Nº: 202502110001. ORIGEM: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 07.001/2024-CPE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: RETOMADA DA OBRA ID Nº 2095, DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO B, PADRÃO FNDE, DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE VALOR TOTAL: R$ 1.624.893,52 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.0015.1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, R$ 1.624.893,52 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905191: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS EM ANDAMENTO; - VIGENCIA: DE 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025. UMIRIM, 10 DE MARÇO DE 2025 – ADRIELLITON FRREIRA BRAGA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o Extrato do Contrato Nº 003/2025-01-AD, decorrente do processo de Adesão Nº 003/2025, Dotação(ções) Orçamentária(s): nº 1201.12.361.0013.2.031; nº 1201.12.365.0016.2..039; Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00, Objeto: Aquisição de mobiliários escolares, para atendimento das demandas provenientes da rede de ensino público municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Valor Global: R$ 2.239.500,00 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).Prazo de Vigência do Contrato: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: New Qualitty Comercial LTDA - inscrita no CNPJ Nº 32.279.643/0001-02; Assina pela Contratada: Francisco Carlos Freitas dos Santos Júnior; Assina pela Contratante: Eugenilce Freitas Pontes.