DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 005/2025 - SMS, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza comum, copa e cozinha para suprir o Hospital Municipal, as Unidades Básicas de Saúde (PSF), o Centro de Especialização Odontológica (CEO), e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 26/03/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 11 de março de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales – CE para Instituições de Ensino Superior localizadas em outros Municípios e/ou Estados. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 10 de abril de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 10 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 001/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, objetivando Prestação de serviços de consultoria e assessoria do Programa Avançar Cidades/Mobilidade Urbana Desenvolvido através do Ministério das Cidades e acompanhamento de Projetos Governamentais em Brasilia-DF, de interesse do município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” (https://licitacampossalesce.com.br/) com data de abertura agendada para 28 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 10 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 002/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, objetivando Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza pública urbana compreendendo coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e até destino final de entulho, volumosos, resíduos de varrição, capina e resíduos de poda, coleta seletiva, serviços de varrição, capina, roço e poda no Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” (https://licitacampossalesce. com.br/) com data de abertura agendada para 28 de Março de 2025 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales - CE, 10 de Março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Eletrônica Nº 0702.01/2025- CE. Do tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0702.01/2025. Origem da licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria administrativa, na área de licitações e contratos públicos, junto a diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme projeto básico. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 11h00 no site m2atecnologia.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras -CE, 11 de março de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.25.01-CE-INFRA. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.25.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, na localidade de Jardim, na Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 26 de março de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 11 de março de 2025 as 08:00H (horário de Brasília) horas até dia 26 de março de 2025 as 08:00H (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: dia 26 de março de 2025 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 10 de março de 2025, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1911.01/2024- PE. Do tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1911.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e acompanhamento de controle interno, especificamente nas áreas dos almoxarifados, controle da frota de veículos, controle de combustível, doações e bens permanentes de diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 no site http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 08h00 no site m2atecnologia.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 11 de março de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.11.01. A Secretária de Educação do processo em epígrafe, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Educação, por motivo de interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Revogar a dispensa supracitado, nos termos do Art. 71, II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O termo de Revogação está disponível no setor de Licitações, sito à Rua José Leite Landim Júnior, 64 - Centro, CEP: 63.200 – 000 Missão Velha/ CE, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, Informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 10 de março de 2025. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.02.27.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trecho da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha III à localidade de Mangue Seco (trecho 01) e pavimentação em blocos intertravados de 16 faces da estrada que liga a localidade de Córrego da Forquilha I à localidade de Borges (trecho 02) no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de março de 2025 as 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 31 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 31 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/ CE, 10 de março de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.