DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025 95

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE CREDENCIAMENTO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para recebimento de solicitações de credenciamento, o procedimento auxiliar, através de Chamada Pública conforme especificado no Edital Nº 04.CHP-SMS/2025, com o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, A SEREM PRODUZIDAS NO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https:// pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE 10 de março de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PE-ADM – A Comissão de Licitação do Município de General Sampaio, torna público que foi ADIADO para o dia 24 de Março de 2025 ás 09h , a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 90005/2025-PE-ADM Processo N° 2025.02.18.05-PE-ADM, do Tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento do funcionalismo municipal e atividades correlatas. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio, Ceará, das 09h ás 11h30min e nos Sites: www.tce.ce.gov.br / Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 07 de Março de 2025. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250228/02-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 28 de Março de 2025 às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250228/02-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de serviço especializado em prestação dos serviços de assessoria técnica especial digitalização de documentos para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https:// www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP: 62.250-000. Ipu-CE, 07 de Março de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025/CP/SRP – O Município de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica N° 002/2025/CP/SRP, cujo Objeto é Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril – CE, s endo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Março de 2025 até às 08h59min do dia 28 de Março de 2025 no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 28 de Março de 2025 às 09h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 28 de Março de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no Setor de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 07 de Março de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira do Município de Tamboril.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.07.03.2025-SETAS – A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Março de 2025 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de benefícios eventuais (cesta básica e kit bebê), destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Municipal Nº 1801/2019, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 07 de Março de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.06.001 – A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.06.001** , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, com reposição de peças, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Hospital e Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 27 de março de 2025 (27/03/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 10 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de materiais para a composição de kit enxoval natalidade (kit bebê), conforme Termo de Referência, necessários para doação às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pelos Programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 de Março de 2025 a 25 de Março de 2025, Fase de Disputa de Lances: 26 de Março de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 11 de Março de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 006/2025 - SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde (PSFs), do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 27/03/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 11 de março de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - O Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados que dará prosseguimento à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06.025/2024-CP , cujo objeto é a Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública pelo prazo de 16 (dezesseis) anos, conforme data e horários a seguir: Os Envelopes 1 e 2 contendo as propostas e demais documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada serão recebidos no Espaço B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, CEP 01010-901, no dia 13 de maio de 2025 entre as 09h00min e 12h00min procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 23 de maio de 2025, às 14h00min e será processada em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, a Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e demais alterações posteriores. O edital completo estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Secretaria Municipal de Infraestrutura – Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura, em 07 de março de 2025.