DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

94

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.003.2025-PE SRP. A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.003.2025-PE SRP. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição carnes diversas (bovinas, suínas, carnes e peixes) destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 11 de Março de 2025. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.03.10.1. Com base no Art. Nº. 28, inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de Amaro e nas localidades do Sítio Estreito, Sítio Santo Antônio, Sítio São Félix, Cacimba do Mel e Sítio Redondo, no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 004/2025 (Processo nº 43022.012859/2024-00 - MAPP 2055), firmado com a Superintendência das Obras Púbicas (SOP), através da Secretaria das Cidades – Governo do Estado do Ceará. Início de acolhimento das propostas: 12 de março de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 28 de março de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 28 de março de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de março de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2025-02 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento e acessórios hospitalares de suporte a vida, junto a Secretaria de Saúde deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 28 de março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org. br. Cedro - Ceará, 10 de março de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE ADIAMENTO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.10/2025 . OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE. DO TIPO : Menor Preço por Item. DA FORMA DE FORNECIMENTO : Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo acima citado, que estava com data de abertura da sessão para o dia 11/03 às 08h30min, fica adiado para o dia 13/03 às 14h30min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 10 de março de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE001/2025 - SESA. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 08 (oito) Academias de Saúde ao Ar Livre, nas seguintes localidades: Umburana; Baixio Grande; Batoque; Beira Rio; Castanhão; Ipanema; Juremal e Sede Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEDUC. A Secretaria de Educação do Município de Ibiapina-CE, torna público que receberá no período de 21 (vinte e um) dias, até às 09hs do dia 02.04.2025, em sua Sede localizada à Rua Moisés Aarão, S/N°, Centro, Ibiapina/CE, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2025 - SEDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiapina/ CE, com Dispensa de Licitação com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020 . O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Ibiapina-CE, 10 de março de 2025. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, TABELA ABC FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO AO CONSUMIDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á do dia 11/03/2025 até o dia 24/03/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 11 de março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2503.10-02-SEDUC-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 27 de março de 2025 às 10:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2503.10-02-SEDUC-PE. OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTA: SUBCAPA/LAGOA DO MATO/BOM FUTURO/FLAMENGA/ALTO VERMELHO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ ibicuitinga.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ibicuitinga-CE, 10 de março de 2025. Luzia Aguiar Lopes -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250228/01-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 28 de Março de 2025 às 10h , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20250228/01-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos especializados em assessoria administrativa na Area de gestão de Recursos Humanos e Departamento Pessoal junto as Secretarias do Município de Ipu/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/Nº, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 07 de Março de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.