DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, de 14/05/1974, art. 68, inciso XVI, c/c art. 113), tendo em vista o que consta no processo NUP 31002000980/2024-00, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor docente JOANNES PAULUS SILVA FORTE , ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência J, matrícula nº. 000300150-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas – CCH, no período de 01/09/2024 a 28/02/2025, para o desenvolvimento de projeto de pesquisa em cooperação internacional, aprovado e financiado pelo MCTI/CNPq (Processo CNPq nº. 200431/2023-4 e Processo CNPq nº 443585/2023-7), sediado na UVA e executado em colaboração com o Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM), em Paris-França, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº52/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.002418/2024-11, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.970, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FILIPE GUTIERRE CARVALHO DE LIMA BESSA , matrícula nº 300223-5-1, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência “D” da Classe Assistente para referência “E”, da mesma classe, com eficácia a partir de 16 de abril de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral 12 de fevereiro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº58/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000059/2023-78, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.970, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente JOANNES PAULUS SILVA FORTE , matrícula nº 300150-1-0, lotado no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma classe, com eficácia a partir de 09 de julho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº62/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 31022.000038/2025-14, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente LUIZ OZÓRIO DE OLIVEIRA FILHO , matrícula nº 000678-1-4, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência “N” da Classe Associado para referência “O”, da mesma classe, com eficácia a partir de 13 de abril de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº70/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000220/2023-11, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.970, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente RONALDO PORTELA COUTINHO , matrícula nº 300225-2-1, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Matemática, da referência “D” da Classe Assistente para referência “E”, da mesma classe, com eficácia a partir de 02 de setembro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de fevereiro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº75/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000488/2024-26, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.970, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente TIGRESSA HELENA SOARES RODRIGUES , matrícula nº 300191-1-3, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Química, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma classe, com eficácia a partir de 18 de março de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de fevereiro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2024 IG- 1366753

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, n° 185, Bairro Cristo Rei, Curitiba-PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 009/2024; II. Nos Termos que constam no Processo Administrativo n° 31022.000315/2025-99 III. Pregão Eletrônico n° 20230022 – CASA CIVIL, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2024/02562, os preceitos do direito público, nos artigos 94 e 105 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Comarca de Fortaleza ce; VIII - OBJETO: Este termo Aditivo tem por objeto conceder a prorrogação do Contrato n° 009/2024 nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da contratada de manter o vínculo contratual fundamentado pela Lei 14.133/2021; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo corresponde a nova vigência contratual, prorrogando por mais 12 meses, com início em 01.03.2025 e término em 28.02.2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 28 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima Pela contratada. Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURÍDICO