DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2022/NUP 22001.004903/2025-59 IG: 1366152 SACC: 1206619

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA LEWANTI ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LEWANTI ENGENHARIA LTDA , sediada na Duque de Caxias, Nº 720, Centro, Lajedo-PE, CEP: 55.385-000, inscrita no CNPJ sob o nº 25.186.724/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. DIEGO FELIX DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 094.377.194-38 e RG nº 8529396,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2022, publicado no D.O.E de 11.04.2022, de acordo com NUP 22001.004903/2025-59, regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de estudo de solo, teste de absorção e levantamento planialtimétrico em terrenos para construção de novas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 11 de abril de 2025 até 10 de abril de 2026, e o prazo de execução prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir 07 de fevereiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 21 de Fevereiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria da Educação Contratante DIEGO FELIX DOS SANTOS Representante Legal da Empresa LEWANTI ENGENHARIA LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . 2. BRUNO BARBOSA VIANA Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001038930/2025 25 IG 1366131

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, com o endereço Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME , inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.038930/2025-25 e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA 01 SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMNECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/03/2025 até 20/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA - Leonardo Bruno Dias de Medeiros E TESTEMUNHAS: 1 - Mariana Rocha Ferreira 2 - Sergiana Oliveira Azevedo. 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001020530/2025 63 IG 1366145

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, com o endereço Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME , inscrita no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 publicado no DOE de 31/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.038915/2025-87 e regulamentado no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA QUADRA, ALAMBRADOS, PORTAS DOS VESTIÁRIOS E IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES DA CIRCULAÇÃO ,DEPÓSITO, E UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/03/2025 até 20/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA - Leonardo Bruno Dias de Medeiros E TESTEMUNHAS: 1 - Mariana Rocha Ferreira 2 - Sergiana Oliveira Azevedo. 26 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036167/2025-06/PRÉ-RESERVA: 1366136

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - ITAPIPOCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, com o endereço situado na avenida monsenhor tabosa, nº 1622, Bairro coqueiro, Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO