DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

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DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.788.026/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANDRESSA PAULO BORGES; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2022 publicado no DOE de 26/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.036167/2025-06 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso v da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI – ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 25/03/2025 até 23/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 01/03/2025 até 30/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE – Andressa Paulo Borges – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roner Lima Silva, 02- Joao Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040437/2025-75/PRÉ-RESERVA: 1366202

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZODEVIGÊNCIAAO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIODOUTORANDRADE FURTADO II, estabelecida à Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/031861, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº26.028.607/0001-73, com sede à Av. José Caetano de Almeida, nº 301, Bairro Centro, Município Quixadá, CEP 63.900-53, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)Sr (a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 03/2023, publicado no DOE de 03/01/2024 de acordo com o processo NUP: 22001.040437/2025-75 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA na ESCOLA DE ENSINOMÉDIODOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de março de 2025 até 26 de maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- THIAGO RODRIGUES DA SILVA, 02- DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143517/2024-09/IG: 1362294

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: A J F BRAZ GOMES , com sede na Rua Maestro Quincas Bezerril, 341, sala 02, Tianguá-Ceará, CEP: 62.320.089, Fone: (88) 99657-5625, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.511.522/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jose Fabiano Braz Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Construção de Sala de Aula , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00052, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00052, Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00052 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 82.300,00 (oitenta e dois mil e trezentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – Jose Fabiano Braz Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147723202480/PRE-RESERVA : 1365054

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio Gustavo Barroso, Município de Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, representado neste ato pelo Sr. OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição da CONSTRUÇÃO DE CAIXA DAGUA EM FAVOR DO EXTENSÃO DE MATRICULA MILITANA PAES, localizada na Rua Francisco Tomé da Frota, nº 92, distrito de Feiticeiro -Jaguaribe-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00431, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00431, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00431 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 79.101,00 (setenta e nove mil e cento e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11291.14.449051.54400.1 - 27708 (2025). DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva , CONTRATADA-OLAVO DA COSTA MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Ana Samara França Miranda , 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR