DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025 35

contado da data da sua publicação no Dia rio Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual e de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 – 12225. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WALLACE ANDERSON DINIZ, 02-IGOR LIMA DE ALCANTARA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026534/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1365754

CONTRATANTE: O ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, n° 1687, Sala 07, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.150161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais (Contador) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01687, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01687, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01687 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.50000.0 - 46203 . DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018174/2025-18/PRÉ-RESERVA: 1365539

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO, PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: DAVI D. G. RODRIGUES , com sede na RUA CUSTODIO NOGUEIRA DE CARVALHO, CEP: 63460-000, Fone: (88) 98120-1605, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.287.378/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr DAVI DIAS GABRIEL RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – AGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2025 e Termo de Participação nº 0001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/2025 e Termo de Participação nº 0001/2025 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2025 e Termo de Participação nº 0001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.167,82 (Vinte e seis mil cento e sessenta sete reais e oitenta dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 – 17741 . DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO - CONTRATANTE – DAVI DIAS GABRIEL RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02- JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012415/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1364967

CONTRATANTE: A(O) CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA , situada(o) na rua Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES-ME , com sede na Rua Torreon Nº 1533 LETRA A, Bairro: Parque Guadalajara (Jurema) CEP: 61.650-350, Fone: 85 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 025/01165, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 025/01165, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/01165 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.846,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELIO SILVIO LANOA MARQUES, 02- JOSE LUZARDO BARRETO FILHO. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037671/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1364908

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, situada na Rua 31 DE MARÇO, nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0314-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA , com