DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

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sede na Rua João Cordeiro, n 3069 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, 60.110-535, Fone: (85) 99436-1630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.131.036/000101, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.756,50 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 5164. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE – JOSÉ VICTOR SALUSTIANO DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.037928/2025-39/PRÉ-RESERVA: 1364901

CONTRATANTE: EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561,inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: U.S DACRUZNETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.508-458,Fone (85) 99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022eseusanexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.142,50 (Vinte e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 5573. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DACRUZNETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO LIMA ALVES, 02-LETICIA FERREIRAMACIEL. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021529/2025-56/PRÉ-RESERVA: 1365743

CONTRATANTE: EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA , com sede na Norte Sul, nº 05, Bairro José Aírton Machado, Município Quixeramobim, telefone (88) 9.9735-4818 inscrita no CNPJ: 18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADO representado neste ato pelo Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação – Água Adicionada de Sais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2025, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2025, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2025 e Termo de Participação nº2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.356,00 (Quinze mil trezentos e cinquenta seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 22100022.12.362.144.20976.09.339 030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA ROBERTA NOGIMO RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE – AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAINE LARA DA ROCHA PIMENTEL, 02-FERNANDO DANTAS DE MENEZES. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.008818/2025-60/PRÉ-RESERVA:136463100

CONTRATANTE: Ceja professor Gilmar Maia de Sousa , situada(o) na rua Estefânia Salgado, nº 80, bairro: centro, município de Fortaleza/ce, telefone (085) 31015073, inscrita(o) no cnpj sob o nº 07.954.514/0456-50, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) por seu(sua) diretor(a) geral, sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE LEDICAO LTDA , com sede na rua sete quedas, nº 22 0 lote 47 e 48, bairro: arianopolis (jurema), município: Caucaia –ce, cep: 61.656-260, fone: (83) 9617-3400 inscrita no cpf/cnpj sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás engarrafado (GlP 13kg) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01091, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01091 Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01091 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.299,01 (Três mil, duzentos e noventa e nove reais e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: AMELIA MARIA MOREIRA ROLIM- CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE LUZARDO BARRETO FILHO, 02-JOSE LUZARDO BARRETO FILHO. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032127/2025-87/PRÉ-RESERVA: 1364418

CONTRATANTE: Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz, situado na Rua Adriano Martins, nº 436 - Jacarecanga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0689-43, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Aragão de Azevedo Filho CONTRATADA: PH &B COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , comsedena Avenida Castelo de Castro, n° 206 A - Jangurussu, CEP: 60.866-680, Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Francisca Aislan Pereira de Sousa.