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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/03/2025 · pág. 43

DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

43

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº347/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PROMOÇÃO
SITUAÇÃO A TUAL SITUAÇÃO NOVA
MATRÍCULA NOME CARGO REF. CARGO REF.
1
3002171-1
FERNANDO CASTRO DE MESQUITA 95500 AUDITOR FISCAL DE TECN
DA INF DA REC EST
3aB 95500 AUDITOR FISCAL DE TECN
DA INF DA REC EST
4aA
2
0295021-9
JOSE DANILO HOLANDA DE PONTES 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
3aE 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aA
3
0692821-8
JOSE PINTO FILHO 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
3aE 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aA

*** *** * PORTARIA N°348/2024 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos arts. 11, 17, 19 e 21 da Lei n° 13.778, de 06.06.2006 c/c os arts. 15, 17, 20, 21, 28, 29 e 34 do Decreto n° 28.809, de 03.08.2007, D.O.E de 07.08.2007, ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1° de abril de 2024, através de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO , os SERVIDORES** lotados nesta Secretaria relacionados no Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº348/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

PR
OGRESSÃO POR DESEMPENH O
SITUAÇÃO ATU AL SITUAÇÃO NOVA
M ATRÍCULA NOME CARGO REF. CARGO REF.
1 1030841-0 JOAO MARIA DE FREITAS NETO 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aA 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aB
2 1060211-4 FRANCISCO KLEBER FREITAS DUTRA 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aA 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aB
3 3001891-5 FERNANDO CESAR FERREIRA
DE QUEIROZ
96500 AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aA 96500 AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aB
4 4976061-2 CLETO MARTINS DOS SANTOS NETO 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aA 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB
5 0361981-8 DENISIO ARAUJO CAMELO 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aB 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aC
6 0539341-8 LINEU JUCA MARTINS 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aB 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aC
7 4976771-4 KATIANE SOUZA CAVALCANTE 95500 AUDITOR FISCAL DE TECN
DA INF DA REC EST
4aB 95500 AUDITOR FISCAL DE TECN
DA INF DA REC EST
4aC
8 3001151-1 MONICA SILVA MIRANDA 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aC
9 3001161-9 MARIA DENIZA CARNEIRO
MONTENEGRO
97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aC
10 3001171-6 DEBORA FERNANDES FREITAS 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aC
11 3001181-3 JOSE EDSON HOLANDA FILHO 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aC
12 3001191-0 ELIANA MIRANDA DE ALMEIDA 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aC
13 3001251-8 JUCIENE MARIA DE ARRUDA PINTO 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aC
14 3001261-5 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
DOS SANTOS
97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aC
15 3001271-2 DANIEL CUNHA GUIMARAES 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aC
16 3001371-9 HAMILTON MONTEIRO FREIRE JUNIOR 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aB 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aC
17 1028941-6 JOSE WELZO PEREZ 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aC 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD
18 1074241-2 ANTONIO CESAR PINHEIRO DE ALMEIDA 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aC 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD
19 1075271-X EMANOEL MORAES DE ALMEIDA 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aC 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD
20 1036451-5 JOAO CARLOS PEREIRA 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aE
21 1074271-4 EDUARDO MONTEIRO DE ASSIS 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aE
22 1074321-4 EXPEDITO BATISTA DA SILVA FILHO 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aE
23 1075151-9 ZENAIDE MARQUES LIMA 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aD 92000 AUDITOR FISCAL ADJUNTO
DA REC ESTADUAL
4aE
24 0680941-3 MANOEL DE DEUS ALVES FEITOSA 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aD 93010 AUDITOR FISC ASSISTENTE
DA REC ESTADUAL
4aE
25 4977041-3 LUIS EUFRASIO TEIXEIRA NETO 95500 AUDITOR FISCAL DE TECN
DA INF DA REC EST
4aD 95500 AUDITOR FISCAL DE TECN
DA INF DA REC EST
4aE
26 4978801-0 MARIANA TOSTES CAMPOS 96500 AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aD 96500 AUDITOR FISCAL CONTABIL
FINAN DA REC EST
4aE
27 1040481-9 MANOEL FIGUEIREDO JUNIOR 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aD 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aE
28 4978341-8 DENISE MOREIRA ARAUJO DE SANTANA 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aD 97000 AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL
4aE

PORTARIA Nº445/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBSON RIBEIRO , que exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula 800.328-0-3, lotado na Célula de Inteligência de Dados, desta secretaria, a viajar a cidade de Porto Alegre - RS, no período de 03 a 06 de dezembro do corrente ano, a fim de Participar do TDC Summit, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, no valor de R$1.676,62 (mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ PORTO ALEGRE/ FORTALEZA, no valor de R$6.406,00 (seis mil e quatrocentos e seis reais), perfazendo um total de R$8.437,46 (oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art., arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA