DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04/2025/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: RICARDO MAGNUSSON LTDA , com sede na Rua Augusto de Lelo, 130, B. Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP: 13.414-244, inscrita no CNPJ nº 34.860.875/0001-85, Fone: (19) 99915-6966. OBJETO: Aquisição de Bit’s , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (Itens: 02, 03, 04 e 08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240002/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.212.150,00 (hum milhão, duzentos e doze mil e cento e cinquenta reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.342.11609.15.339030.1.5009100000.0 - 500935 29200001.18.544.342.11612.03.339030.1.5011200070.1 – 8047 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JUNIOR e ANDERSON ZANCHETTA. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0002/2025-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO ITALO OLIVEIRA ABREU , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Gerência de Gestão Financeira, integrante da estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BARBARA DINIZ DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 12 de Fevereiro de 2025 a 21 de Fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023/COGERH

I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO MLG E RC MEDIÇÕES . V – ENDEREÇO: AVENIDA NOVA DO CONTORNO 2131, 2131 – SALA 06 – ALPHAVILLE EUSEBIO COMERCIAL; BAIRRO: PIRES FAÇANHA; CEP.: 61.775-903; EUSÉBIO-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 61, II, §§ 1º e 2º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2018, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 0065/2025/ COGERH/GEMED, na anuênciada Unidade de Gerenciamento de Projetos – UGP/IPECE, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 29012.001667/2025-39, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº010/2023/Cogerh , por meio da supressão e acréscimo de quantitativo (replanilhamento) aos itens constantes na lista de materiais e serviços utilizados na execução contratual, conforme detalhado na Planilha de fl. 10 dos autos Processo Administrativo protocolado sob nº 29012.001667/2025-39. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 15/02/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 010/2023/Cogerh, ora aditado. XII – DATA: 06/03/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Moises do Nascimento Nogueira / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.086273/202477, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RAPHAELLA DA SILVA MOREIRA , matrícula 30026403, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 15 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.070897/202472, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MEIRILANE FERREIRA DA SILVA , matrícula 30024907, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 03 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.003761/202538, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RAYANNE CAROLINE TORRES BATISTA , matrícula 30023862, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira / HGCC, a partir de 22 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE