DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025 107

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº62/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500707

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231863

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/00707, Pregão Eletrônico nº 20231863, que passa a incluir à empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.513.946/0001-14; IV – ITEM(NS): ITEM 27: CATETER, 4,0 X 06 A 08MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADECATETER, 4,0 X 06 A 08MM, BALAO BAIXO PERFIL, NAO COMPLACENTE, SUPORTE ELEVADAS PRESSOES, USO EM ANGIOPLASTIA CORONARIA PARA POS DILATACAO DO STENT APOS LIBERACAO, TROCA RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1002308; QUANT.: 275; VALOR UNITÁRIO: R$ 233,3300; VALOR TOTAL: R$ 64.165,75. V – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº77/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401833

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231435

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/1833, Pregão Eletrônico nº 20231435, para realinhamento de valor r eferente ao item 05, junto a empresa GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.545.564/0001-75. IV – ITEM; ITEM: 5; 1408989 - FORMULA, PEDIATRICA, NUTRICIONALMENTE BALANCEADO, ORAL E ENTERAL, LATA MINIMO 400G, 100% AMINOACIDOS LIVRES, ADICAO DE PREBIOTICOS, VITAMINAS E MINERAIS, COM SABOR, CRIANCAS MENORES DE 10 ANOS, DESTINADO A PORTADOR DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Cota Reservada Marca: NEOFORTE QUANT.: 38.200; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$0,4975; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 0,4900 ; V – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº78/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401833 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231435

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2024/1833, Pregão Eletrônico nº 20231435, para realinhamento de valor referente ao item 04, junto a empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58 . IV – ITEM; ITEM: 4; 1408989 - FORMULA, PEDIATRICA, NUTRICIONALMENTE BALANCEADO, ORAL E ENTERAL, LATA MINIMO 400G, 100% AMINOACIDOS LIVRES, ADICAO DE PREBIOTICOS, VITAMINAS E MINERAIS, COM SABOR, CRIANCAS MENORES DE 10 ANOS, DESTINADO A PORTADOR DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: - Ampla Disputa Marca: DIETA INFANTIL / DANONE QUANT.: 114.600; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$0,4975; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 0,4900 ; V – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº85/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402432

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231530

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202402432, Pregão Eletrônico nº 20231530, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/03/2026 junto a empresa FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº41.138.978/0001-00 . IV – ITEM; ITEM: 2; 707034 - LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO PEQUENO, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca: MEDIX QUANT. HOMOLOGADOS: 5.000; VALOR UNIT: 19,9483; QUANT. REMANESCENTES: 4.549; ITEM: 3; 707044 - LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO MEDIO, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca: SRI TRANG GLOVES QUANT. HOMOLOGADOS: 9.272; VALOR UNIT: 20,7780; QUANT. REMANESCENTES: 7.721; ITEM: 4; 707054 - LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO GRANDE, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca: MEDIX QUANT. HOMOLOGADOS: 12.550; VALOR UNIT: 20,7980; QUANT. REMANESCENTES: 12.499; V – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº094/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00170 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240056

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, para inclusão da empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.774.241/0001- 56 , representada pelo(a) Sr(a). RALPH LUIZ EVANGELISTA inscrito(a) no CPF sob o nº 950.623.008-00, Ata de Registro de Preço nº 2025/00170, Pregão Eletrônico nº 20240056. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 712980 - EXTENSOR, PROTETOR ENROSCADO, ESTERIL, PERFUSOR 2 VIAS, PRIME REDUZIDO COMPATIVEL COM USO EM NEONATOLOGIA, TUBO TRANSPARENTE FLEXIVEL COM CONECTOR LUER LOCK UNIVERSAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: MP SET; QUANT. 22.600; VALOR UNIT.: R$ 3,1000 ; VALOR TOTAL : R$ 70.060,00. V- DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2022 PROCESSO Nº24001.008012/2024-16 PRÉ-RESERVA - 1356692000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 51/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: HOSPITAL DO CORAÇÃO (SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SOBRAL) V – ENDEREÇO: Avenida Gerardo Rangel, s/n, Bairro Derby, Sobral/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº58/2022 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neurologia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. VIII – VALOR GLOBAL: R$5.305.977,00 (cinco milhões, trezentos e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 03/02/2025. XIII – SIGNATÁRIO: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RAIMUNDO NONATO LEONARDO BASTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO