DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2023 PROCESSO Nº24001.005114/2025-61 PRÉ-RESERVA 1361861000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 92/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMÍLIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 85, Loja D1, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº152/2023 , que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando a readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do EstadoCERSI; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 03 de março de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/02/2025. XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rachel Petrola Jorge Bezerra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº092/2024 NUP 24001.083936/2024-00 PRÉ-RESERVA Nº1345698000 I – ESPÉCIE: Doc. nº 10/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA SESA/LACEN; III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza; IV–CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A ; V – ENDEREÇO: Rua André Cartaxo, 195, Sala 305, Centro, Crato/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato , que tem como objeto Serviço de prestação de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender as necessidades do Lacen Crato, através de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato passará à responsabilidade do(a) servidor(a) Lauro Santos Neto, matrícula nº 00801518 e CPF nº 220.968.333-53, e a fiscalização à responsabilidade do (a) servidor (a) Maria Socorro Gonçalves do Nascimento, matrícula nº 0102171-0 e CPF nº 195.703.763-68.; X – VALOR GLOBAL: R$ 5.269,06 (cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e seis centavos), para o cumprimento do objeto; XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 22/02/2025; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 21/02/2025; XIV– SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante, André Macêdo Facó e Fabio José Rodrigues de Arruda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503216

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240455 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.046891/2023-01. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA: ITEM: 3; 1107655 - MOLA, MODELO HELICOIDAL, 2 A 20MM X 4 A 50CM, COMPATIVEL COM MICROCATETER, DIAMETRO INTERNO DE 0,016 A 0,021, 2D OU 3D DE PLATINA FIBRADA, REVESTIDA EM NYLON OU PGLA DE LIBERACAO CONTROLADA PARA EMBOLIZACOES ARTERIAIS E VENOSAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1003320 - STENT, 6 A 9MM DIAMETRO, 40 A 100MM DE COMPRIMENTO, NITINOL RECOBERTO COM PTFE AUTOEXPANSIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 58; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.490,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240455; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03754

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241223 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.054213/2024-95. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 379385 - NIMESULIDA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOS- obs:.QUANT.: 15.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0756; ITEM 10: 1608437 - PARACETAMOL, 500MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 12.602.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0594; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 9: 923383 - OMEPRAZOL, 20MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-obs:.QUANT.: 28.757.573; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 469828 - LEVETIRACETAM, 250 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.. QUANT.: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6520; ITEM 4: 394458 - METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO), 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0673 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 8: 1362540 - OLANZAPINA, 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.047.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2751 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 1063234 - MESALAZINA, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 188.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4950; ITEM 6: 431606 - METOPROLOL (SUCCINATO), 50MG, COMPRIMIDOREVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 99.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5185 ; NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI: ITEM 3: 468404 - MESALAZINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.:275.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3420 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241223; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504469

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240329 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.032124/2023-15. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado