DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 1264770 - POTASSIO CITRATO, 1080MG 10 MEQ, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. O ITEM REFERE-SE AO ITEM 06 DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240329; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04616

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241678 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.083229/2024-13. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 623490 - ACIDO ZOLEDRONICO, 5 MG, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO OU BOLSA 100ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 2.340,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,3200 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241678; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202502792

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232073 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.025284/2023-08 e NUP PARCIAL 24001.102330/2024-72. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA EPP: ITEM: 7; 12184610 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA INFANTIL MEDIA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 460,0000; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 2; 1218659 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA ADULTO ALTA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM: 4; 1218679 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA ADULTO MEDIA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000; ITEM: 5; 12184410 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA ADULTO BAIXA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 470,0000; ITEM: 6; 12184510 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA INFANTIL ALTA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 95; VALOR UNITÁRIO: R$ 475,0000; ITEM: 8; 12184610 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA INFANTIL MEDIA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM: 9; 12184710 - CONJUNTO, VALVULA PARA HIDROCEFALIA INFANTIL BAIXA PRESSAO E BAIXO PERFIL, CATETER VENTRICULAR COM ESTILETE E CATETER PERITONEAL, VALVULA DE SILICONE DE BAIXO PERFIL COM RESERVATORIO CENTRAL, BASE RIGIDA E RESISTENTE A TRANSFIXACAO DE AGULHA E CONECTORES INTERLIGADOS, RADIOPACA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 12; 6719910 - RESERVATORIO, CEREBRAL OMMAYA SAIDA LATERAL, COMPRIMENTO 13MM, ALTURA 6MM, COM CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIAMETRO EXTERNO 2.0MM E INTERNO 1,2MM, ESTERIL, EM SILICONE GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONAVEL, BASE RIGIDA DE POLIACETAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; ITEM: 13; 672002 - RESERVATORIO, CEREBRAL OMMAYA SAIDA VERTICAL, COMPRIMENTO 13MM, ALTURA 6MM , TREPANACAO 6,0MM, CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIAMETRO EXTERNO 2,0MM E INTERNO 1,2MM, ESTERIL, EM SILICONE GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONAVEL, BASE RIGIDA DE POLIACETAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; ITEM: 14; 672012 - RESERVATORIO, CEREBRAL OMMAYA SAIDA LATERAL, COMPRIMENTO 17MM, ALTURA 7MM, COM CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIAMETRO EXTERNO 2,5MM E INTERNO 1,2MM, ESTERIL, EM SILICONE GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONAVEL, BASE RIGIDA DE POLIACETAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; ITEM: 15; 672022 - RESERVATORIO, CEREBRAL OMMAYA SAIDA VERTICAL, SILICONE GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONAVEL, BASE RIGIDA DE POLIACETAL, COMPRIMENTO 17MM, ALTURA 7MM, CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIAMETRO EXTERNO 2,5MM E INTERNO 1,2MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; ITEM: 16; 672032 - CONECTOR, EM POLIACETAL, USO EM NEUROCIRURGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 930,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232073; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1705/2024 NUP 24001.073518/2024-04 PRÉ-RESERVA Nº1341915000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARA LTDA COOPSIC ; OBJETO: O fornecimento de serviços em horas/ano, na área de PSICÓLOGO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0; 24200364.10.302.171.20 572.03.339034.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e HELENA GOMES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO