DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 141/2025 PROCESSO Nº24001.046281/2024-81 PRÉ-RESERVA 1335471000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA ; OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de equipamentos laboratoriais (COAGULÔMETRO/AGREGÔMETRO), e aquisição de reagentes para o diagnóstico das COAGULOPATIAS , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 795.613,20 (setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e treze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17479 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 05278 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9 200000.1.3.01 07725 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 12504 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000 .1.3.01 DATA: 05/03/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E LUIZ FERNANDO CANOAS MIZIARA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 171/2025 PROCESSO Nº24001.001664/2025-19 PRÉ-RESERVA 1360438000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA. (LABORATÓRIO ARGOS) ; OBJETO: Contratação de serviços de Laboratório especializado** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.244.384,90 (quatro milhões duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.3 39039.1.600.9200000.1.30 - 5144 DATA: 28/02/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E CLETO DANTAS NOGUEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 176/2025 NUP 24001.059252/2024-89 PRÉ-RESERVA Nº1339944000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SAÚDE MENTAL - MSM ; OBJETO: A prestação de serviços em formação e capacitação para profissionais da área de saúde** atuando na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do estado, em Abordagem Sistêmica Comunitária com ênfase nas práticas integrativas e complementares (PICS), na cidade de Fortaleza – Ceará, conforme as especificações, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, todos da Lei nº. 14.133/2021 e seus regulamentos, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9902 – 24200934.10.301. 171.20651.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ottorino Bonvini. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 190/2025 PROCESSO Nº24001.058779/2024-96 PRÉ-RESERVA 1348793000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva , com cobertura total de peças, para conservadoras de vacinas, medicamentos e termolábeis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20 578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 04001.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 07/03/2025 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e EDUARDO CEZAR DE CARVALHO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2025 CEO.R/IBIAPABA NUP 24001.014035/2025-41 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de CROATÁ, CARNAUBAL, GUARACIABA DO NORTE, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, TIANGUÁ, UBAJARA E VIÇOSA DO CEARÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DA IBIAPABA ; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS E PR - DIMEN OS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS** no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do CEO-R Dr. Antenor lsaías de Andrade — Ubajara — lbiapaba - CE, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde: §1º — São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcri os anexos abaixo relacionados: ANEXO 1 - SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II - INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III - AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º — A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS esta Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.13, 2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e e •ecíficas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio por meio das Leis Municipais de: Carnaubal (Lei Nº 82, de 10 de março de 2009); Croatá (Lei Nº 277, de 30 de abril de 2009); Guaraciaba do Norte (Lei Nº 912, de 17 de março de 2009); Ibiapina (Lei Nº 443! de 03 de junho de 2009); São Benedito (Lei Nº 679, de 30 de abril de 2009); Tianguá (Lei Nº 54 de 06 de maio de 2009); Ubajara (Lei Nº 846, de 08 de maio de 2009) e; Viçosa do Ceará (Lei Nº 542, de 18 de maio de 2009), e Lei Estadual nº 17.006/2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes. FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: De janeiro de 2025 a dezembro do exercício de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025; SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, Ronilson Francisco de Oliveira, José Weliton Souza Leite, Ronilson Francisco de Oliveira, José Cefas Pontes Melo, Marcos Antonio da Silva Lima, Saul Lima Maciel, Alex Anderson Nunes da Costa, Adécio Muniz Paiva Filho, Eurico José Carneiro Fontenele Arruda.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO