DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 1382

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91382/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90030/2025 - COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisições de APLICADOR E CÁPSULA LATÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁGUA , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº2024003-DETRAN

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do sorteio dos profissionais inscritos para comporem a Subcomissão que procederá o exame das Propostas Técnicas pertinentes a CONCORRÊNCIA Nº20240003 – DETRAN , que tem por objeto a LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE 02(DUAS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O DETRAN/CE. Conforme disposto no §2º do art. 10º da Lei 12.232 de 29 de abril de 2010, a Comissão Especial de Licitação 03 procedeu ao sorteio de 2/3(dois terços) dos integrantes da Subcomissão com vínculo com a Administração Pública Estadual, sendo sorteados os senhores Rafael Ayala Rocha Perot e Webert Bernardo Lemos; e 1/3(um terço) sem vínculo com a Administração Pública Estadual, sendo sorteado Ranne de Almeida Silva. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº49/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 41001.003193/2024-11, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL do servidor interessado MATHEUS BORGES GONÇALVES LIMA , matrícula nº3000942-8, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria da Ética e Transparência, com redução de carga-horária, durante o efetivo período letivo, que deverá ser de 08 (oito) horas preferencialmente nas sextas-feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, com a possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, compreendendo o período da data da publicação da portaria no DOE até fevereiro de 2027, devendo ser observados os requisitos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000 e comprovada a matrícula e a aprovação a cada semestre. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

PORTARIA VICEGOV Nº07/2025 – A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REBECA LOBO DOMINGOS PEREIRA , matrícula 3000017-X, ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a viajar à cidade de Brejo Santo/Ce, no período de 26 de fevereiro do ano em curso, com a finalidade de acompanhar a Senhora Vice-Governadora Jade Afonso Romero em cumprimento de agenda oficial, concedendo-lhe (1/2) meia diária, no valor unitário de R$ 68,89 (sessenta e oito reais, e oitenta e nove centavos), conforme Processo SUITE NUP 58001.000129/2025-54, em conformidade com o art. 1º, art. 4º, § 2º, incisos I, II, art. 12, art. 15 do Decreto nº 35.922 do DOE de 04/04/2024, e Portaria nº 143/2025 do DOE de 19/02/2025, pág. 223, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza/-CE, 06 de março de 2025.

Maria Glória Matos Batista ASSESSORA ESPECIAL

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº142/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR aos SERVIDORES públicos, relacionados no Anexo Único desta Portaria, considerando a relevante ação executada por estes na atuação frente a esta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, contribuindo de forma diferenciada para o aumento da qualidade do serviço público executado no Sistema Penitenciário do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2025.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025