DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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VALOR UNITÁRIO: R$ 26,5900; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1119697 - PROMETAZINA, AMPOLA 2ML, 25MG/ML, CLORIDRATO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 33.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7660; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 1729813 - TRIANCINOLONA, HEXACETONIDA, 20MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 1.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6300; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 1; 394465 - METOPROLOL (TARTARATO), 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLAObs.: QUANT.: 2.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,6000; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 4; 1751619 - SACARATO DE OXIDO FERRICO, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 250.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1100; ITEM: 5; 1028870 - SUXAMETONIO (CLORETO), 100MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA obs: QUANT.: 26.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,2300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241101; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - ACESSÓRIOS DAS INCUBADORAS OLIDEF , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 20231437 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00118852/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1760819 - ACESSORIO, SUPORTE PARA TRAQUEIAS, FLEXIVEL, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM INCUBADORA MARCA OLIDEF MODELO LINE 04, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 149; VALOR UNITÁRIO: R$ 440,0000; ITEM: 2; 1760849 - ACESSORIO, PASSADOR DE TUBOS E CABOS, MATERIAL FLEXIVEL, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM INCUBADORA MARCA OLIDEF MODELO LINE 04, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 189,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000; ITEM: 3; 1761016 - ACESSORIO, SENSOR DE TEMPERATURA DE PELE, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM INCUBADORA MARCA OLIDEF MODELO LINE 04, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 109,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 530,0000; ITEM: 4; 1761026 - ACESSORIO, BANDEJA PARA COLCHAO, RADIOTRANSPARENTE, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO EM INCUBADORA MARCA OLIDEF MODELO LINE 04, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 141,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231437; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240135 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.014710/2023-70. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA: ITEM: 1; 13970310 - DESINFETANTE, PRONTO USO EM SPRAY, LIMPEZA E DESINFECCAO DE SUPERFICIES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ARTIGOS NAO CRITICOS SENSIVEIS A UMIDADE, COMPOSTO DE SUBSTANCIAS PERMITIDAS ACIDO PERACETICO, PEROXIDO DE HIDROGENIO, QUATERNARIO DE AMONIA COM OU SEM BIGUANIDA, OU OUTROS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS JUNTO A ANVISA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 800.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0182; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240135; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2025 PROCESSO Nº00919235/2023 PRÉ-RESERVA 1311457000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamento de imagem, diagnóstico e médico assistencial , para a Policlínica Regional Bernardo Félix da Silva em Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.189.000,00 (um milhão cento e oitenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.11.449052.1.634.3220059.1.4.01. DATA: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARCELE PEREIRA VIEGAS.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, ORÓS E UMARI. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CPSMIC ; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA , COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do CEO-R de Icó, unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde: § 1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA; ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO; ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES. § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei Federal nº 8080/90, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 7.508/2011, Lei Federal nº. 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Federal nº. 11.107/2005, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 6017/2007; Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº. 141/2012, Lei Federal nº 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de BAIXIO, LEI Nº 426/2010, de 19 de abril de 2010; de CEDRO, LEI Nº 314/2010, de 19 de maio de 2010; de ICÓ, LEI Nº 742/2010, de 10 de maio de 2010; de IPAUMIRIM, LEI Nº 128/2010, de 27 de abril de 2010; de LAVRAS DA MANGABEIRA, LEI Nº 185/2010, de 19 de maio de 2010; de ORÓS, LEI Nº 043/2010, de 20 de maio de 2010; de UMARI, LEI Nº 150/2010, de 12 de maio