DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025
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PORTARIA Nº296/2025 NUP 10041.001057/2025-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 08, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme NUP nº 10041.001057/2025-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°296/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MOACIR BATISTA GURGEL JUNIOR |
30106911 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - |
40 | 03/02/2025 a 25/02/2025 |
R$ 3.088,80 |
| FRANCISCO DIEGO DAVID ALBUQUERQUE |
30378113 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - |
40 | 03/02/2025 a 25/02/2025 |
R$ 3.088,80 |
| ROBSON NOBRE COSTA |
306.584-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL | 15 | 03/02/2025 a 17/02/2025 |
R$ 1.158,30 |
| ROBSON NOBRE COSTA |
306.584-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA |
18 | 11/02/2025 a 25/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| CARLOS EUGENIO GOMES COSTA |
305904-1-4 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO |
14 | 03/02/2025 a 20/02/2025 |
R$ 864,92 |
| CÍCERO OSVALDO ZACARIAS PEREIRA |
12596812 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS | 18 | 19/02/2025 a 25/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| CLAUDENIR APRIGIO DA SILVA |
13432112 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
10 | 04/02/2025 a 06/02/2025 |
R$ 772,20 |
| FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ |
14117 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
8 | 04/02/2025 a 13/02/2025 |
R$ 864,88 |
| LUZIANE PEREIRA FREIRE |
308.412-1-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 18 | 11/02/2025 a 25/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA |
58820415 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL | 3 | 04/02/2025 a 04/02/2025 |
R$ 231,66 |
| ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO |
30000110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 05/02/2025 a 20/02/2025 |
R$ 1.389,96 |
| DARLAN OLIVEIRA DIOGENES |
12542917 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ÉTICA E CIDADANIA | 3 | 06/02/2025 a 06/02/2025 |
R$ 231,66 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 205 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.861,06
PORTARIA Nº297/2025 NUP 10041.001041/2025-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA I - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme NUP nº 10041.001041/2025-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°297/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO |
00002917 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 108,11 | CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
35.5 | 04/02/2025 a 25/02/2025 |
R$ 3.837,91 |
| ANDERSON DUARTE BARBOZA |
1518521X | MONITOR | DOUTOR | R$ 139,00 | CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE - TURMA I - 2025... GRUPO - 1 |
35.5 | 04/02/2025 a 25/02/2025 |
R$ 4.934,50 |
| FRANCISCO WEINER LOPES RODRIGUES |
0005271x | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR | 12 | 05/02/2025 a 24/02/2025 |
R$ 926,64 |
| KILDARE NASCIMENTO DA SILVA |
1081071X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA |
8 | 11/02/2025 a 18/02/2025 |
R$ 617,76 |
| ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ |
00061417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PROCESSO DECISÓRIO | 12 | 10/02/2025 a 24/02/2025 |
R$ 926,64 |
| MANUEL OZAIR SANTOS JUNIOR |
09796118 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA |
12 | 11/02/2025 a 25/02/2025 |
R$ 926,64 |
| JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR |
0913381X | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | GOVERNANÇA EM SEGURANÇA PÚBLICA |
12 | 05/02/2025 a 24/02/2025 |
R$ 1.297,32 |
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 139,00 | METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA |
12 | 05/02/2025 a 19/02/2025 |
R$ 1.668,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 139 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.135,41
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 03/2025-COAFI/DPGI/AESP
O Estado do Ceará, através da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, n.º 1251, Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-505, inscrita no CNPJ sob n.º 12.244.903/001-05, neste ato representado pela Diretora de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Jamille dos Santos de Moura, através do presente instrumento, RESOLVE, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição Federal, artigos 37, 58 a 65 da Lei 4.320/64, artigo 113 da Lei nº. 9.809/1973, no art. 6º do Decreto Estadual nº 34.768/2022, na Portaria 820/2021-DG/AESP/ CE, DOE nº 221 de 28/09/2021, na Portaria nº 838/2024-DG/AESP/CE, DOE nº 162, de 28/08/2024, que deve aos SERVIDORES relacionados na Portaria nº 0002/2025, DOE nº 004, de 07/01/2025, em virtude do exercício das atividades acadêmicas/educacionais (coordenador, monitor, professor, instrutor, tutor e conteudista), conforme relação de valores para cálculo constante no NUP 10041.006335/2024-94, desempenhadas no Curso de Operações de Prevenção e Apoio