DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O Ordenador de Despesas das UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2102.02/2025-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/CE, 06 DE MARCO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Educação, comunica a Intenção de REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2810.42/2024 na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2810.42/2024 , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. SÃO VICENTE DE PAULA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANATANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. Motivo: Transição do Agente de Contratação e algumas inconsistências no trâmite do processo na plataforma NOVOBBMNET. Fundamentação Legal:** Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú/ CE, 07 de março de 2025. Secretário de Educação - SEDUC - Antônio Júnior Carneiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 010/2025, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, de acordo com Termo de Referência . A abertura da sessão será às 09h00min do dia 26 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 07 de março de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.2602/2025. O(A) CONSÓRCIO DE GESTAO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09hs, do dia 21 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.2602/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas destinados à suprir às necessidades do setor operacional da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://cgirsrms.ce.gov.br/ . Informações pelo telefone: (88) 98842-5279 ou no endereço: RODOVIA CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral/CE, 07 de março de 2025. Luiz Carlos Marques Costa Pregoeiro do CGIRS-RMS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de março de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SEINFRA-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE** , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 07 de março de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024-SECUT-INEX . OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ARTÍSTICO, ATRAÇÃO DE RENOME ARTISTA MARA PAVANELLY, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NA FESTA DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025 NA PRAÇA CENTRAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no Valor Total de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CER$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). . CONTRATANTE: SR. RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS (CONTRATO nº 2025.03.07.002) - , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 02 13 392 0009 2.087 Promoção e Apoio a Festas Tradicionais, Feiras, Eventos Artísticos e Culturais. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; CONTRATADO: PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA** , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 20.211.797/0001-83, representado pelo Sr. MARA PAVANELLY MORAES BARROS, CPF: 072.438.764-12. Data da Assinatura do Contrato: 07 de março de 2025. VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Instrumento Contratual nº 0125PA1. A Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Contrato, resultante da Ata de Registro de Preços n° 54/2024 da Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas, cujo Objeto é: Contratação empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ambulância de simples remoção tipo A, conforme especificações técnicas na Ata de Registro de Preços nº 054/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 33/2024, com vigência de 16/12/2024 a 16/12/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARA. Contratada: A & G Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 12.532.358/0001-44. Valor: R$ 225.292,60. Vigência: Até 18/02/2025. Assinam pelas partes: Jesus de Pádua Alves Gomes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde; assina pela contratada representante da empresa: Gilberto de Faria Pessoa Moreira. Data da Assinatura do contrato: 18 de janeiro de 2025. Ipaporanga/Ce, 18 de janeiro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Ratificação ao Processo Nº 0125PA de Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 54/2024. O Município de Ipaporanga/Ce, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o Extrato Resumido da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 33/2024 / Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARA, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo de Adesão Nº 0125PA. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - CISPARA. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 33/2024, referente ao SRP; Objeto: Contratação empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ambulância de simples remoção tipo A, conforme especificações técnicas na Ata de Registro de Preços nº 054/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 33/2024, com vigência de 16/12/2024 a 16/12/2025. Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 54/2024. Detentora do Registro: A & G Serviços Medicos LTDA. CNPJ: 12.532.358/0001-44: Vigência da Ata: 16/12/2024 a 16/12/2025; Data Adesão: 12/02/2025: Vigência Adesão: 12/02/2025 à 12/02/2026 . Ipaporanga/Ce, 12 de fevereiro de 2025. Jesus de Pádua Alves Gomes - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 0703.01-25-CEPM, do Tipo Menor preço, visando a Contratação de serviços a serem prestados nas recuperação de estradas vicinais no município de Milhã/Ce. (Conforme Pré-qualificação N° 2401.01-24 PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 27 de março de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 10 de março de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.