DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL AS SECRETARIA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 2025.03.06.01, 2025.03.06.02, 2025.03.06.03, 2025.03.06.04, 2025.03.06.05, 2025.03.06.06, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0196.2.030.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 VENCEDOR ITENS 1 SEMPRE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 26, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, VALOR TOTAL R$:330.139,60 (TREZENTOS E TRINTA MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VENCEDOR ITENS 2 FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS 7,19,32,45,46 VALOR TOTAL R$:15.918,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS) VENCEDOR ITENS 3 LUCINEIDE ARAUJO UCHOA – ME 10, 11, 20, 27, 28, 43 VALOR TOTAL R$:61.010,00 (SESSENTA E UM MIL DEZ REAIS) VENCEDOR ITENS 4 FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 23,25,31 VALOR TOTAL R$:24.860,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) VENCEDOR ITENS 5 J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA 40 VALOR TOTAL R$:24.310,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS) VENCEDOR ITENS 6 LUAN DE ARAUJO SIQUEIRA XAVIER, 44 VALOR TOTAL R$:2.175,00 (DOIS MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 458.412,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025 ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL ARNEIROZ – CE, 07 DE MARÇO DE 2025. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL

PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008 – F UNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO / 05.01 12.361.1203.2.009 – FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA / 05.01 12.362.1210.2.012 – FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO MÉDIO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. EMPRESA: POSTO SAGA LTDA, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.146.342/0001-75, REPRESENTADA POR SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS, PORTADOR CPF Nº. 026.741.37347. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS - REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001.03/2025-SMS. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 13 de março de 2025 à 13 de março de 2026, nos horários de atendimento ao público de 07 às 11 horas e de 13 às 17 horas, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE ou através do e-mail: [email protected], receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea Alegre/Ce, Nos Seguintes Sub-Grupos, Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada Do Sistema Único De Saúde, referente ao Chamamento Público Nº 001.03/2025 - SMS. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso, nos horários de atendimento ao público, endereço já citado, portal do PNCP: https://pncp.gov.br/, site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br ou requerido através do e-mail: [email protected]. Várzea Alegre/CE, 07 de março de 2025. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Convocação de Licitante Remanescente do Pregão Eletrônico n° 08.022/2023, Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Secretaria de Educação do Município de Maracanaú - CE, através de seu Agente de Contratação, considerando a suspensão temporária aplicada junto à Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR perante a empresa SW de Lima Cardoso CNPJ 20.375.092/0001-00, convoca os licitantes remanescentes nos cadastros de reserva, para os lotes nº 07, 15, 19, 31 e 37, respeitando a ordem de classificação original, de acordo com o Decreto Federal nº 7.892/2013, para manifestação de interesse em manter os preços registrados no Cadastro de Reservas, para o comparecimento junto a Plataforma da BLL que originou o pregão supracitado na data de 13 de março de 2025 às 15:00 horas, onde o Agente de Contratação examinará a ordem de classificação na fase de lances originais, e assim sucessivamente, até a manifestação do interessado do menor preço em classificação que atenda ao edital, sendo o respectivo declarado vencedor. Caso os menores preços na ordem não acatem a convocação, será(ão) considerado(s) o(s) licitante(s) remanescente(s) que se manifestaram nos respectivos cadastros de reserva, até que seja efetivada a contratação. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. TERMO ADITIVO UNIFICADO AOS CONTRATO DE NºS: 2025.0014 - SEAGRI; 2025.0015 - SEINFRA; 2025.0016 - GABINETE; 2025.0017/2025.0018 - SEMED; 2025.0019 - SESA, QUE ENTRE SI ESTABELECEM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DAS: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E DO OUTRO LADO A EMPRESA POSTO SAGA LTDA. CONTRATADA: POSTO SAGA LTDA, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, ZONA RURAL, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.04.146.342/0001-75, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS, PROPRIETÁRIO, PORTADOR CPF Nº. ###741.373###. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-003/2024DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:** 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 LEI MUNICIPAL 2.315/2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO DE BATURITÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO 1. Vencedora: F.W REGO SARAIVA - CNPJ Nº 14.176.146/0001-05, atendida todas as exigências editalícias. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO. Data: 27 de fevereiro de 2025.**