DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2025.03.06.01-Concorrência. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de cinco salas de aulas em diversas escolas no município de Antonina do Norte/CE. Inicio do acolhimento das propostas: 10 de março de 2025 a partir das 07h00min até 26 de março de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte. com.br. Abertura das propostas 26 de março de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 26 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/ CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 07 de março de 2025, Antônio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1025PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/ CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 1025PE. Objeto: O Município de Ipaporanga necessita de meios para garantir uma comunicação eficaz das ações governamentais aos munícipes, assegurando que as informações institucionais sejam divulgadas de maneira contínua e eficiente, cumprindo assim as metas de transparência e comunicação pública do governo municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE, 07 de março de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0925PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0925PE. Objeto: Registro de Preços para Futuro, Eventual e Parcelado fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros e vasilhames, para as escolas do município de Ipaporanga/CE, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE, 07 de março de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 DE MARÇO DE 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 1802.01.2025-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL PADRE QUILIANO E MATERNIDADE DONA NEUSA HOLANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 06 de março de 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Anulação de Aviso de Convocação de Licitante Remanescente do Pregão Eletrônico Nº. 08.022/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Este Agente de Contratação informa que houve um equívoco quanto a Publicação do Aviso de Convocação publicado no dia 28 de fevereiro de 2025, no DOU, DOE e no Jornal O POVO. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Pré-Qualificação Nº 2025.02.28.01PQ. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 11:00, do dia 21 de março de 2025, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 2025.02.28.01PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de riscos, no acompanhamento da gestão e fiscalização das contratações públicas e serviços de consultoria técnica especializada na área de controle externo, previsto nos artigos 31 e 70 da constituição federal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/ acessoainformacao. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (85) 3315-4482 . São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de março de 2025. Francisco Willam de Lima David - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.09.5. Originário do Processo da Chamada Pública Nº 2022.08.15.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria Municipal de Saúde e a entidade sem fins lucrativos Instituto de Gestão E Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.105/0001-74. Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo da Chamada Pública de Nº 2022.08.15.1, que rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/1993, alterada e consolidada. Este aditivo fundamenta-se nos Art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993, na cláusula Sexta do Contrato e nos termos do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, nos termos da Art. 57, inciso II e §2º Lei n° 8.666/1993 e na cláusula sexta do contrato, a partir de 9 de fevereiro de 2025 até 9 de fevereiro de 2026. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo. Data do Aditivo: 6 de fevereiro de 2025. Signatários: Ana Cláudia de França Morais e Herbert Pessoa Lobo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025022401PERP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025022401PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 07 DE MARÇO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250306/01 – O Agente de Contratação deste município torna público que no dia 16 de Abril de 2025 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250306/01 no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa nos processos de contratação pública, contemplando acompanhamento da fase de seleção do fornecedor prevista na Nova Lei de Licitações, junto as unidades administrativas do Município de Ipu - CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 06 de Março de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.