DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0603001/2025-PE - A SECRETARIA DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0603001/2025-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS LABORATORIAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/, PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 10 DE MARÇO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO 05/2025-EDUC – O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – BAIRRO CENTRO – ARNEIROZ – CEARÁ, RECEBERÁ NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025 , NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08HS:00MIN ÀS 13HS:00MIN , AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, OUTRAS INFORMAÇÕES PELO SITE : WWW.ARNEIROZ.CE.GOV.BR/. PARA DEMAIS INFORMAÇÕES ENTRAR EM CONTATO PELO TELEFONE: (88) 3419-1020 OU E-MAIL: [email protected]. ARNEIROZ-CE, 07 DE MARÇO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 371/2024 OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, FICA A VIGÊNCIA PRORROGADA POR 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 28/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.18.543.0020.1.036.. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES TECNICAS AMBIENTAIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, DA LEI 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.05.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS , PELA CONTRATANTE E O SR. LUIS AUGUSTO DE GOIS , PELA CONTRATADA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO Nº 2025.03.10.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 26 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 010/2025, Processo Nº 2025.03.10.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 10 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – PROCESSO Nº 2025.02.24.02 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da Data de Abertura da Sessão do processo acima identificado que foi marcada para as 09h, do dia 11 de Março de 2025. A Data de Abertura da Sessão será no dia 21 de Março de 2025 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br Pregão Eletrônico Nº 009/2025. OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios que compõem as cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, através dos benefícios eventuais, junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro - CE. A Retificação se deu em virtude de alteração no item 14 do Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 10 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/22/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré, Conforme Projeto Anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 19 de Fevereiro de 2025 até 18 de Agosto de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela – R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA . Cariré-CE, 10 de Março de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 011/2025/PE – A Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 24 de Março de 2025, às 09h , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 011/2025/PE. Objeto: Aquisição de bombas e materiais para instalações de poços profundos para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Tamboril – CE . O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https:// www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 07 de Março de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 012/2025/PE – A Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará no dia 24 de Março de 2025, às 14h, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 012/2025/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de bombas submersas e motores de poços profundos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Munícípio de Tamboril/CE . O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 07 de Março de 2025. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.07.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.03.07.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação pata o fornecimento de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 07 de Março de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.