DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº060 E 061_2025 PROCESSO Nº07080044/2023

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOBÍLIAS DIVERSAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1180.000001/2025-03, no Pregão Eletrônico nº 20240034, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 060_2025, BORTOLONI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 90.051.160/0001-52) – ITEM 21 – Com o valor unitário de R$ 4.257,00 a quantidade de 113 unidades. ATA DE Nº 061_2025, FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.869.711/0001-58) – ITEM 23 – Com o valor unitário de R$ 732,00 a quantidade de 53 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Ademar Bortoloni, Diretor Presidente da Empresa BORTOLONI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA e João Francisco Mendes, Diretor Comercial da Empresa FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de março de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MEYRELANE BATISTA DE SOUSA GONCALVES , matrícula 30000528, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 01 de Março de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 10 de março de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMPRESA RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA . – EPP; III – OBJETO: prorrogação do contrato por mais 12 meses, de acordo com o constante no processo, conforme NUP 31052.000729/2025-61; IV – VIGÊNCIA: 12 meses; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Luiz Carlos Bandeira de Mello, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 011, fls. 51 e 52, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 469/2025. Onde se lê: [...] ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 469/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Leia-se: [...] ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 469/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Fortaleza, 07 de março de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº48/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000524/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1/2 (meia) diária , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA , Assessor Especial I (GAS-1), matrícula nº 30004221, referente a viagem a cidade de Itatira/CE, no dia 19 de fevereiro de 2025, com o objetivo de acompanhar a Secretária da Cultura, Luisa Cela de Arruda Coêlho, durante o Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de março de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº51/2025 - (PORTARIA CGE nº 218/2018, §4º do art. 7º) A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que institui a Lei Orgânica da Cultura e dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura; da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 (com redação atualizada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023); da Portaria CGE nº 218/2018, especialmente para fins de atendimento às determinações contidas no inciso V e §4º do seu art. 7º e, no que couber; as disposições do IX EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - 2014, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Fiscal e o Gestor do instrumento abaixo listado, que se encontra em processo de prestação de contas, ficando nomeado como Fiscal o Sr. JOSÉ CRISLLÂNIO SILVA VIANA , matrícula nº 3000965-7 e como Gestora a Sra. RAQUEL SANTOS HONÓRIO , matrícula nº 3000939-8. Nº DO INSTRUMENTO CONVENENTE Nº SACC CONVÊNIO Nº 116/2014 ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ 931931

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 06 de março de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2025 NUP: 27001.000208/2025-31 - PRÉ-RESERVA: 1362343000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI (CPF Nº 041.018.334-27), PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI ,