DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025

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montante de R$ 141.117,20 (cento e quarenta e um mil e cento e dezessete reais e vinte centavos), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 705.601,20 (setecentos e cinco mil e seiscentos e um reais e vinte centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de março de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Pedro Victor N. Rocha Pontes, Procurador Jurídico da Cagece e Antônio Cleto Gomes, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039, 040, 041, 042 E 043/2025 PROCESSO NUP 43012.000755/2024-63

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS PVC , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000079/2024-96, no Pregão Eletrônico nº 20240130, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 039/2025, HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.302.323/0001-14) – GRUPO 2 -Item 03, Com o valor unitário de R$ 4,06 a quantidade de 1.500 unidades e Item 04, Com o valor unitário de R$ 2,52 a quantidade de 30.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 040/2025, FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 10.921.911/0001-05) - GRUPO 3 – Item 05, Com o valor unitário de R$ 0,28 a quantidade de 15.000 unidades; Item 06, Com o valor unitário de R$ 0,31 a quantidade de 90.000 unidades; Item 07, Com o valor unitário de R$ 1,51 a quantidade de 900 unidades; Item 08, Com o valor unitário de R$ 3,58 a quantidade de 750 unidades; ITEM 15, Com o valor unitário de R$ 0,30 a quantidade de 180.000 unidades; ITEM 19, Com o valor unitário de R$ 0,62 a quantidade de 120.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 041/2025, FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 11.274.331/0001-36) –GRUPO 4 - Item 09, Com o valor unitário de R$ 0,28 a quantidade de 5.000; Item 10, Com o valor unitário de R$ 0,41 a quantidade de 30.000 unidades; Item 11, Com o valor unitário de R$ 2,33 a quantidade de 300 unidades e Item 12, Com o valor unitário de R$ 7,86 a quantidade de 250 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 042/2025, WM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 18.096.150/0001-06) – Item 17, Com o valor unitário de R$ 2,35 a quantidade de 600 unidades e Item 18, Com o valor unitário de R$ 0,22 a quantidade de 60.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 043/2025, SC&L COMERCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA ME (CNPJ: 12.647.488/0001-22) –GRUPO 5 – Item 13, Com o valor unitário de R$ 0,6100 a quantidade de 24.000; Item 14, Com o valor unitário de R$ 6,4300 a quantidade de 800 unidades; ITEM 16, Com o valor unitário de R$ 0,4600 a quantidade de 60.000 unidades e ITEM 20, Com o valor unitário de R$ 0,8529 a quantidade de 40.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Andre Itamaro, Sócio-Gerente da Empresa Hidrotel Comércio e Serviços Ltda; Luiz Paulo Sodré de Jesus, Procurador da Empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Maria Iria Fernandes, Proprietária da Empresa Fernandes Maná Materiais e Equipamentos Ltda; Waldecir Dantas da Silva, Sócio da Empresa WM Terceirização de Mão de Obra Ltda e José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor da Empresa SC&L Comercio e Treinamentos Gerenciais Ltda ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº046, 047 E 048_2025

NUP Nº43012.001098/2024-71

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SELOS E CAIXAS DE PAPELÃO PARA COPOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000070/2024-11, no Pregão Eletrônico nº 20240164, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 046/2025, KNB COMERCIAL – K.N.B DA SILVA - ME (CNPJ: 55.692.400/0001-05) – ITEM 2 – Com o valor unitário de R$ 4,09 a quantidade de 25000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 047/2025, SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.281.914/0001-94) – ITEM 3 – Com o valor unitário de R$ 55,15 a quantidade de 3.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 048/2025, SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA ME (CNPJ: 12.647.488/0001-22) – ITEM 4 – Com o valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Kécia Nayany Barbosa da Silva, Representante da Empresa KNB COMERCIAL – K.N.B DA SILVA - ME , Maria Wanúzia Batista, Diretora Administrativa da Empresa SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor da Empresa SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº057, 058 E 059_2025 PROCESSO Nº07080044/2023 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOBÍLIAS DIVERSAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1180.000001/2025-03, no Pregão Eletrônico nº 20240034, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 057_2025, PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS (CNPJ: 35.263.905/0001-39) – ITEM 08 – Com o valor unitário de R$ 499,99 a quantidade de 50 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 058_2024, ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP (CNPJ: 49.410.635/0001-56) – ITENS – Itens 9 e 10, com o valor unitário de R$ 600,00 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 13 e 14, com o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 500 unidades e Item 24, com o valor unitário de R$ 1.290,00 a quantidade de 17 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 059_2025, A.N.D CAPELLI LTDA (CNPJ: 45.874.714/0001-67) – ITENS 15 E 16 – Com o valor unitário de R$ 5.499,00 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Paulo Henrique Luciano, Administrador da Empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS , Leandro Guerrero Lamboglia, Administrador da Empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP e Andressa Lacerda Capelli, Representante da Empresa A.N.D CAPELLI LTDA . COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE