DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025 19

Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOSA SALES – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. MOESIO LOIOLA DE MELO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 08/04/2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E Moesio loiola de Melo Prefeito do Município de Campos Sales – CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001881/2025-05 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º015/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MILAGRES /CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILAGRES /CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (06/09/2025);; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 07 DE MARÇO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de MILAGRES /CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001744/2025-62 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº353/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º353/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.735.541/0001-07, com sede na Rua Juvêncio Luz Pereira, nº 514, Bairro: Centro, CEP: 62.350-000, Ubajara-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 20/08/2025.; III - VALOR GLOBAL: 1.028.583,05 ( um milhão, vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/03/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO (Prefeito do Município de Ubajara-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001691/2025-80 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº62/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 62/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, , inscrito no CNPJ n° 07.982.010/0001-19, cuja Prefeitura esta localizada na Rua Deocleciano Aragao , n° 15, Centro, CEP: 63.740-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/09/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÕES ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 06 DE MARÇO DE 2025: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE Prefeito do Município de NOVO ORIENTE /CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.866.288/0001-30, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775 – TÉRREO, Bairro: Castelão, CEP.: 60.861-211 – FORTALEZA – CEARÁ, neste ato representado pelo Superintendente da SOP Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Reconhece expressamente que deve a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS , que cedeu a empregada Dóris Evany Abreu Carvalho ora à disposição da Superintendência de Obras Públicas – SOP o valor de R$ 33.913,21 (Trinta e três mil, novecentos e treze reais e vinte e um centavos) referente ao ressarcimento dos meses de Janeiro a Agosto/2024 e primeira parcela do 13º, nos termos do NUP: 43022.010372/2024-84. Compromete-se, portanto, a Superintendência de Obras Públicas a pagar a dívida acima reconhecida, sob Dotação Orçamentária: classificação funcional: 4300007.26.122.421.20071 – Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)- SOP; Elemento de Despesa: 319096 – Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 341/2024, arts. 3° e 8º; Art. 37 da Lei Federal nº 4.230, de 17 de março de 1964; Art. 112 e 113 da lei Estadual nº 9.809, de 8 de dezembro de 1973; e Resolução do COGERF Nº 12/2021. Fortaleza /CE, 07 de março de 2025.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0207/2021

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0207/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEAR JERICOACOARA constituído pelas empresas: Passarelli Engenharia e construção Ltda. - Líder Do Consórcio, Pb Construções Ltda, Ster Engenharia Ltda e Enfil S/A Controle Ambiental; V – ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Art.42, inciso VI da 13.303/2016-Processo nº 0875.000358/2024 76-Cagece VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Formalização do projeto básico e planilhas relacionadas das obras de ampliação e melhorias dos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água da Vila de Jericoacoara, no Município de Jijoca de Jericoacoara.; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 10 de fevereiro 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Paulo Said Bittar, Norberto Nunes De Oliveira Netto, Marcus Vinicius Nogueira Borges, Maria Eliane Nogueira Borges, Artur Maniero, Emilton Milharcix, Franco Castellani Tarabini Junior E Paulo Cesar Modesto Pereira, Representantes da Contratado.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0114/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2024 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CLETO GOMES – ADVOGADOS ASSOCIADOS ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, item 2, alínea “a” do RLC 2021 da Cagece - Processo nº 1171.000002/2025-77 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no