DOE 12/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº048 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2025
61
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº093/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.018.702-9 | ZERO4GARAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº094/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 06 de março de 2025.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº094/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
| Nº DE ORDEM | CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 | 07.158.588-5 LAY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 58, § 1.º, inciso III da Lei n.º 18.185, de 29 de agosto de 2.022, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único do presente Edital, ficam NOTIFICADOS para através dos mesmos ou de seus representantes legais, para cumprirem as obrigações tributárias (principais) descritas no mencionado Anexo Único, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. A ciência do presente Edital é contado a partir do 15º (décimo quinto) dia após a data de sua publicação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 06 de março de 2025.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2025 CEXAT SOBRAL
| Nº DE ORDEM |
C.P.F. | NOME | TERMO DE NOTIFICAÇÃO | INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 04347129300 | FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO FEIJO |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 640,02 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 347515, em 07/06/2023. |
DOADOR: JOELMA LINHARES FEIJO – CPF Nº 70347689353. |
| 02 | 29663653825 | DEBORA ROSA FLORES MOREIRA | A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 640,02 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 347232, em 07/06/2023. |
DOADOR: ANNA FRANCISCA DE LIMA – CPF Nº 60656573872. |
| 03 | 04375671335 | DANIEL LOUSADA ROCHA FILHO | A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 655,67 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 347065, em 07/06/2023. |
DOADOR: DANIEL LOUSADA ROCHA – CPF Nº 21349134368. |
| 04 | 61436325374 | MARIA CELIA LOUSADA ROCHA NETA |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 655,67 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 347066, em 07/06/2023. |
DOADOR: DANIEL LOUSADA ROCHA – CPF Nº 21349134368. |
| 05 | 63163708307 | MARIA CLARA SILVA ARAUJO ROCHA |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 655,67 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato dopagamento,lançado na Guia de n.º 347067,em 07/06/2023. |
DOADOR: DANIEL LOUSADA ROCHA – CPF Nº 21349134368 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2025
O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 79 § 1º inciso IV § 4° DA Lei nº 15.614 de 29/05/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, em 05 de março de 2025.
Gustavo Pimenta Peixoto
ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025
| Nº DE ORDEM | CNPJ | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL | AUTO DE INFRAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | 05.824.316/0001-11 | TRANSWOOD TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA | 2025.20424-7 |
| *** *** *** |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº007/2025 TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2025.21492 MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.20104
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto nº 34.605, de 24 de março de 2022, FAZ SABER que, fica INTIMADO , de acordo com o Termo de Intimação de Nº 2024.25115, o CONTRIBUINTE: LIMA’S AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA , CGF 06.513.037-5, para através de seu (s) dirigente(s) ou responsávei(s), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, A APRESENTAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTE AS OPERAÇÕES DE ENTRADAS INTERESTADUAIS DO PERÍODO FISCALIZADO. ESTA AÇÃO FISCAL, SUSPENDE A ESPONTANEIDADE, A PARTIR DA CIÊNCIA DO MANDADO DE AÇÃO FISCAL EM 06/03/2025, PREVISTA NO PARAG. ÚNICO DO ART.138(CTN), E O PREVISTO NO PARÁGRAFO 2º, INCISO I DO ARTIGO 38 DO DECRETO 34.605/2022, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar as penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXCECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE, 06 de março de 2025.
Antonio Eugênio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2025 MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2025.20187
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 11 e 17 do Decreto 34.605/2022 e Artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº 18.185/2022, FAZ SABER, que o contribuinte ANTÔNIO AUGUSTO SILVA BRITO 11606711334, CGF 07.136.232-0, fica INTIMADO , por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), no prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias da publicação do presente EDITAL, a tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº 2025.20187, referente a FISCALIZAÇÃO DE DÉBITOS REGISTRADOS NO SITRAM NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 13/02/2025. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, em Crato, 06 de março de 2025.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO