DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025 89
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), matrícula nº. 300143-5-9, lotado (a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 24/11/2023 à 31/12/2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº48-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza aos municípios de Milhã-CE e Banabuiú-CE, na aeronave PR-GCE (Fênix 04), a fim de realizar missão de transporte do Governador do Estado e comitiva em eventos oficias do Governo do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº51/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48-D/2025-GS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRI % DE ACRÉSCIMO |
AS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Steici Wandrey E Silva Alencar | Tenente Coronel PM | 12644612 | II | 29/01 a 29/01/2025 | Banabuiú-CE | 0,5 (meia) | 0,00 | R$ 131,43 | R$ 65,72 |
| Elton De Oliveira Rodrigues | Major PM | 15183217 | II | 29/01 a 29/01/2025 | Banabuiú-CE | 0,5(meia) | 0,00 | R$ 131,43 | R$ 65,72 |
| TOTAL | R$ 131,44 |
PORTARIA Nº0869/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056984/2024-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0869/2025-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 201-835/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Ernídio Pereira de Sousa | Policial Militar | 843.956-2-5 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 1.326,00 | 120,54 |
| José Clodomi Gomes de Paula Filho | Policial Militar | 304.128-1-8 | 11 Munições cal. 38 01 Pitl l 380 |
120,54 | |
| Yuri Rocha | Policial Militar | 308.760-8-3 | soa ca. 10 Munições cal. 380 |
120,54 | |
| Marcos Leandro Martins Vaz | Policial Militar | 308.837.7-2 | 120,54 | ||
| Renan Cartier Mourão Ratts Morais | Policial Militar | 300.180.5-2 | 120,54 | ||
| Francisco Carlos Vanderley Neto | Policial Militar | 308.665 7-6 | 120,54 | ||
| Michael Douglas Braga Lourenço | Policial Militar | 306.481-1-0 | 120,54 | ||
| Diego Silva de Moura | Policial Militar | 305.765-1-9 | 120,54 | ||
| Fabiano Magalhães da Silva | Policial Militar | 309.047-3-7 | 120,54 | ||
| Luan Gustavo Ferreira da Silva | Policial Militar | 308.709-3-X | 120,54 | ||
| Carlos Igor Paulino Garcia | Policial Militar | 300.196-5-2 | 120,54 | ||
| TOTAL | 1.325,94 |
*** *** * PORTARIA Nº0870/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055859/2024-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0870/2025-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 307-1203/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco André Araújo Uchôa | Policial Militar | 134.988-1-4 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 636,00 | 159,00 |
| Carlos Eduardo Barbosa de Sousa | Policial Militar | 301.562-1-8 | 06 Munições cal. 38 | 159,00 | |
| Airton Quirino Crisóstomo Júnior | Policial Militar | 301.364-1-1 | 159,00 | ||
| Antonio Jonath Calixto de Albuquerque | Policial Militar | 303.594-1-0 | 159,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |
PORTARIA Nº0879/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056144/2024-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0879/2025-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA |
MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-5275/2024 |
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| Moisés Ferreira dos Santos | Policial Militar | 305.250-1-9 | 01 revólver cal.38; | 636,00 106,00 |
| Odinei Dourado Vasconcelos | Policial Militar | 308.297-1-9 | 06 munições cal.38 | 106,00 |