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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/03/2025 · pág. 30

DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 939-5275/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Francisco Vinícius Ferreira Alves dos Santos Policial Militar 300.123-8-0 106,00
Vthória Régia Silva de Oliveira Policial Militar 300.461-5-3 106,00
Carlos Alisson Rodrigues Sousa Policial Militar 300.472-6-5 106,00
Diego Moreira de Araújo Policial Militar 300.038-2-9 106,00
TOTAL 636,00

*** *** * PORTARIA Nº0884/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056073/2024-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0884/2025-GS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 132-634/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Kairo Santos da Silva Policial Militar 152.166-1-1 01 Pistola cal. 40 R$ 1.482,00 370,50
Cristiano José França Braga Policial Militar 307.598-1-8 11 Munições cal. 40
01 Mira laser
370,50
Cícero Neilson Souza Pereira Policial Militar 308.801-5-3 370,50
Allan Rodrigo Alencar Costa Policial Militar 308.644-2-5 370,50
TOTAL: 1.482,00

PORTARIA Nº0903/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053033/2024-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0903/2025-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 102-845/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Antonio Marcio Pereira Policial Militar 134.912-1-6 01 Pistola cal. 380
R$ 2.016,00 168,00
José Nelio Barbosa Pereira Policial Militar 301.119-1-5 01 Pistola cal. 9mm
18 Muniões cal 9mm
168,00
José Marcelo Barbosa FIlho Policial Militar 308.830-5-5 ç . 168,00
Rayanne Caetano Lima Sales Policial Militar 300.082-6-X 168,00
Djacir Pereira da Silva Policial Militar 304.043-1-9 168,00
João Paulo Freitas Matos Policial Militar 308.823-3-4 168,00
Lucas Moreira Dias Policial Militar 308.848-8-4 168,00
José Divino Macena de Oliveira Policial Militar 300.083-9-1 168,00
Flávio do Nascimento Lima Policial Militar 136.274-1-X 168,00
Bruno Santiago da Silva Brito Policial Militar 308.649-3-X 168,00
Wagner de Oliveira Souza Policial Militar 306.670-1-8 168,00
Ermersson Facundo da Rocha Policial Militar 300.696-1-7 168,00
TOTAL 2.016,00

PORTARIA Nº0920/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056864/2024-09, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0920/2025-GS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº 102-938/2024
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL
(R$)
Silvio Henrique da Silva Gonçalves Policial Militar 588.206-1-X 01 Pistola cal. 9mm

R$ 1.680,00
420,00
Francisberg Santos da Silva
Italo Ferreira Clares Vieira
Policial Militar
Policial Militar
305.224-1-9
300.080-7-3
15 Munições cal. 9mm
02 Carregadores
420,00
420,00
Matheus de Aguiar Mota Policial Militar 300.303-1-1 420,00
TOTAL: 1.680,00

*** *** * PORTARIA Nº1008/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar DIEGO MENDONCA BEZERRA** , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula n°587829-1-2, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025. Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2023 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1366287000

I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2023 (SACC 1299999); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACÃO LTDA – CNPJ N.º 01.252.610/0001-45; V – ENDEREÇO: Rua Bom