DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

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1. 146 - Professor de História - Pedro Gil Silva Santos - 000589004376. 147 - Professor de Lingua Inglesa - Lara de Vasconcelos Oliveira - 000589006058. 148 - Professor de Lingua Inglesa - Diego dos Santos Rocha - 000589000838. 149 - Professor de Lingua Inglesa - Lucas Heitor Ananias Oliveira - 000589000197. 150 - Professor de Lingua Portugues - Ana Kelly da Silva Carneiro - 000589000808. 151 - Professor de Lingua Portuguesa - Adriana da Silva Oliveira - 000589001639. 152 - Professor de Matemática - Antônio Carlos da Silva Oliveira - 000589000187. 153 - Professor de Matemática - Cristiane Lima Bandeira - 000589003758. 154 - Professor de Matemática - Ivina Carol de Freitas Bezerra - 000589001939. 155 - Professor Pedagogo - Laelia Sonally de Freitas Alves - 000589006599. 156 - Professor Pedagogo - Inácia Maria da Silva - 000589000320. 157 - Professor Pedagogo - Ewerton da Silva Santos - 000589005875. 158 - Professor Pedagogo - Ana Natália da Silva Cláudio - 000589004447. 159 - Professor Pedagogo - Ivanete Pitombeira Luz - 000589007890. 160 - Professor Pedagogo - José Anderson Costa Gomes - 000589006910. 161 - Professor Pedagogo - Raissa Almeida e Silva - 000589003814. 162 - Professor Pedagogo - Aline Cristina da Silva - 000589004488. 163 - Professor Pedagogo - Alex Junior Teobaldo - 000589008679. 164 - Professor Pedagogo PCD - Silvana Kelly de Sousa Xavier - 000589005503. 165 - Psicopedagogo - Gilvan de Moura Ferreira Junior - 000589003076. 166 - Psicopedagogo - Adiglailson Joel de Sousa - 000589002618. 167 - Psicopedagogo - Magno Cleteson de Oliveira Pimentel - 000589002026. 168 - Secretario Escolar - Luiz Fernando Bandeira Souza - 000589000619. 169 - Secretario Escolar - Anderson Guilherme Morais Oliveira - 000589002715. 170 - Secretario Escolar - Giovanna Beatriz Almeida Pereira - 000589002513. 171 - Secretario Escolar - Joseane Costa de Melo - 000589005557. 172 - Secretario Escolar - Marcos Jerlanio Souza dos Santos - 000589006325. 173 - Zelador - Francisco Anderson Rodrigues de Freitas - 000589006144. 174 - Zelador - Francisco Felix Freitas Oliveira - 000589003708. 175 - Zelador - Jorge Ariel da Silva - 000589006308. 176 - Zelador - Janaina Moreira Bezerra - 000589005554. 177 - Zelador - Francisco Cesar de Sena Monteiro - 000589003875. 178 - Zelador - John Lennon Ribeiro Beserra - 000589003735. 179 - Zelador - Marcos Fabio Cardoso Junior - 000589004224. 180 - Zelador - José Riquelmo Bezerra de Oliveira - 000589007661. 181 - Zelador - Francisco José Pereira - 000589005142. 182 - Zelador - Gustavo Matos Fasçanha - 000589004023. 183 - Zelador - Rayane Silva Guimarães - 000589002015. 184 - Zelador - Francisca Valeria Amaral de Freitas - 000589007171. 185 - Zelador - Francisco Herminio Cunha Lima - 000589003675. 186 - Zelador - Anderson Douglas Alves Oliveira - 000589001128. 187 - Zelador - Francisco Elivelton da silva santis - 000589006052. 188 - Zelador - Marcus Vinicius de Oliveira - 000589005405. 189 - Zelador - José Lindoberto Tomaz - 000589001999.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 16.001/2025PE. Objeto: aquisição de itens para composição de kits de páscoa a serem destinadas às famílias atendidas pelos programas, projetos e serviços de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Maria Brena Alves dos Santos Costa - Pregoeira do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.02.28.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, poda e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede e Distritos do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 06 de Março a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de Março de 2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de Fevereiro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Pré-Qualificação n° 09.004/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 01 de abril de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.004/2025-CE cujo objeto destina-se à PréQualificação visando à contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Elder Bezerra e no bairro Pinheiro no município de Guaiúba/Ce. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP). Guaiuba/CE, 28 de fevereiro de 2025. Jose Wellington de Melo Gonçalves Junior- Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação N° 09.005/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 02 de abril de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.005/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Itacima a localidade de Carrapateira (Pimeira Etapa), no Município de Guaiúba - Ce. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba – CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP). Guaiúba/CE, 28 de fevereiro de 2025. Jose Wellington de Melo Gonçalves Junior- Secretário de Infraestrutura e Habitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Brejo Santo - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Brejo Santo/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2025.02.04.02-01, resultante do Processo Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.04.02, O presente contrato tem como fundamento Artigo 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 e Artigo 1°, e parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Brejo Santo/Ce. Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital, governança, compliance e monitoramento em proteção de dados junto a Câmara Municipal de Brejo Santo/Ce. Origem dos Recursos: Dotacao: 0101-010310043.2.001 - Elemento de despesa: 33.90.39.00. Contratante: Câmara Municipal de Brejo Santo/Ce. Assina pela Contratante: Ranilson Tavares Neves Junior. Contratado: Romario Falcao Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº47.202.299/0001-20. Assina pela Contratada: Romario Pinheiro Nobre Falcao. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência Do Contrato: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Brejo santo/CE, 05 de fevereiro de 2025. Ranilson Tavares Neves Junior - Presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Brejo Santo - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.04.02. Torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital, governança, compliance e monitoramento em proteção de dados junto a Câmara Municipal de Brejo Santo/CE. Valores: valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Fundamento legal: inciso III do Artigo 74 da Lei n° 14.133/21. Contratada: Romario Falcao Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 47.202.299/0001-20. Contratante: Câmara Municipal de Brejo Santo/Ce; Dotações Orçamentárias: 0101-010310043.2.001. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá 12 (doze) meses, ou seja, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Brejo Santo/Ce, 04 de fevereiro de 2025.