DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.02.21.01/PE/PMC. Objeto: Contratação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado: contabilidade; licitação; patrimônio; almoxarifado; sistema tributário municipal; nota fiscal de serviço eletrônica; portal da transparência e Lei de acesso à informação; gestão do serviço de informação ao cidadão e-sic e ouvidoria, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croata-CE – Data de Abertura: 18/03/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org. br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/ – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 2001.01/2023 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ANO LETIVO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: ORDONIO FERREIRA FERNANDES EPP, CNPJ nº 11.219.085/0001-10, valor : R$ 149.242,80 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), Rota 03. – Licitante: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CNPJ nº 36.064.139/0001-46, valor : R$ 757.854,00 ( setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais ), Rotas: 01, 02, 04, 05 e 06. Data de adjudicação e Homologação: 15/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI Art. 43 da Lei 8.666/93 – Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Herles Henrique Freire.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU DE LINHA DE MONTAGEM, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADAS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/ pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 21/03/2025. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 21/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 28 de fevereiro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos nº 2102.01/2025-SMS e nº 2102.02/2025-SMS. Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 3001.01/2025-SMS; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de material e equipamentos permanentes para estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos termos da portaria GM/MS Nº 4.986 de 07 de agosto de 2024. Contratadas: Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71 e Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.607.801/0001-80 ; Valor Global: R$ 21.670,63 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos); Vigência: Prazo de até 31 de dezembro de 2025; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 28 de Fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento dos Projetos de Venda - Chamada Publica N° 01/2025SME. Cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2025, junto ao Município de Fortim/CE. O Setor de Contratação comunica aos interessados o resultado da análise dos Projetos de Venda da seguinte forma: Licitantes Classificados/Vencedores: Sebastião Ferreira de Oliveira; Everton Martins da Silva; Maíla Gomes de Oliveira; Marcilio da Costa Silva; Thaynara Ribeiro Silva; Suziele de Souza Martins; Elioneide Paulo Marinho; José Correia do Nascimento; Francisco Josian Paula dos Santos; Marcos Andre Ferreira Nunes; Cooperativa do Semiarido Cearense – COOSEMCE; COOPADES – Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior. A ata de abertura e análise dos projetos de venda com todas as informações, estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: [email protected], https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Contratação. Fortim - CE, 28 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Revogação da Dispensa de Licitação Nº 2025.02.05.01. Objeto: Contratação de prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos físicos em arquivos em formato PDF, dos processos licitatórios, relatórios de controle interno e patrimônio, e recursos humanos, documentos comprobatórios das despesas realizadas do ano de 2023 do Consórcio Público Saúde da Microrregião de Aracati, incluindo prestação de serviços na análise do arquivo físico, а separação, organização e higienização dos documentos, gravação em CD/DVD, armazenamento em nuvem pelo período de 10 (dez) anos, serviços de mão de obra por conta da contratada, com acesso aos arquivos via internet em tempo real, podendo resgatá-los instantaneamente em qualquer tempo , junto ao Consórcio Público de Saúde Da Microrregião de Aracati – Ce . https://www.gov.br/pncp/pt-br. Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva CPSMAR. Aracati-CE, 27 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 25.01.24.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 25.01.24.01 - PE - ADM, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fornecimento de refeições, lanches prontos e Coffe Break para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de março de 2025 as 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de março de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 18 de março de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 20 de março de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 28 de fevereiro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 20 de Março de 2025 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2025/SME-CE , com o seguinte objeto: Contratação de Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Escolar com Vestiário da Comunidade Paraíso no Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Agente de Contratação. Paramoti-CE, 28 de fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.26.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS : 05/03/2025, A PARTIR: 14:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 AS 09:00 HRS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 18/03/2025, DAS 09:10 ÁS 09:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS : 18/03/2025 ÁS 10:00 HORAS, LOCAL : WWW.BLL.ORG.BR ARNEIROZ/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA -** AGENTE DE CONTRATAÇÃO