DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ, ÀS 09:00, DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, SESSÃO PÚBLICA DO PROCESSO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 26.02.02/2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. A PRÉ-QUALIFICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SELETIVO ESPECÍFICO APTOS A PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO, CONFORME CONDIÇÕES E CRITÉRIOS NO EDITAL. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODEM SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR E . INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE (88) 3522-1373 OU NO ENDEREÇO: AVENIDA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341. JAGUARIBE/CE, 05 DE MARÇO DE 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CENEGED S/A. Ficam convocados(as) os(as) senhores(as) acionistas da Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Ex tra or dinária (AGO e AGE) na sede administrativa, situada à Rua Raimundo Mathias, 555 Bairro Pedras em Itaitinga/CE, Sala Sertão, às 13 horas do dia 21 de março de 2.025 – sexta-feira , a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Pautas AGE: a) Mudanças do Estatuto Social da empresa com inclusão de possibilidade de aval da Ceneged em relação a outras empresas controladas pela sociedade. c) Baixas, mudanças e aberturas de novas filiais. Pauta AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço geral, Demonstrações Financeiras com respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.024 e Destinação do Lucro líquido ou Perdas do exercício. b) Eleição dos membros efetivos e dos suplentes do Conselho Administrativo (Mandato de dois anos) e do Conselho Fiscal (Mandato de um ano). c) Outros assuntos de interesse social. Itaitinga, 19 de fevereiro de 2025. O Acionista que assim o desejar, poderá participar da nossa assembleia por videoconferência e irá utilizar a plataforma web whereby.ceneged.com/ assembleia . Renato Albuquerque Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO DO EDITAL – O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Termo de Referência anexo do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1402001/2025-PE , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ-D.O.E E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-D.O.U., VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 17/03/2025 às 09h00mim . O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/ processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Pregoeira: Antonia Adriane da Silva Teles.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CE022401/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE II NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 03 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025. JOSEFA MILLIANE NERES LIMA** - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CE011001/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSIM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP://LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 03 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. LUCAS BEZERRA COSTA -** SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 02.002/2025 - PE. O(a) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:08, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.002/2025 - PE. Objeto: Prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e interna, a compra de mídia e a distribuição de publicidade através de aplicativos de mensagens, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/e site da prefeitura. Tururu/CE, 28 de fevereiro de 2025. Iara Lopes de Aquino - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 02.001/2025. O(a) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção de mídias sociais, incluindo a criação de artes gráficas e captação de fotografias, vídeos e produção audiovisual, suporte ao setores na captação de fotografias e edição das mesmas, produção de textos para redes sociais, bem como aplicação de estratégias de marketing digital e gestão de redes sociais oficias da prefeitura municipal de Tururu – Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - no endereço:. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/e site da prefeitura. Tururu/CE, 28 de fevereiro de 2025. Iara Lopes de Aquino - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2025.02.27-0011 para a atividade de Infraestrutura de transporte e de obras de arte - vias terrestres urbanas e Rurais - manutenção e restauração (Cod. 26.08) - Pavimentação de várias Ruas no Município de Pedra Branca, situada na Zona Urbana do Município, com 3.025,09 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Extrato de Notificação de Intenção de Rescisão Unilateral. A Câmara Municipal de Municipal de Pacatuba/CE, comunica e notifica a intenção de rescisão do Contrato nº 023/2023, com a empresa Abreu Lima Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 13.172.157/0001-46, proveniente do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica-legislativa para a Câmara Municipal de Pacatuba/CE. Fundamento legal: artigo XVIII, art. 137 c/ inciso I, art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Pacatuba/ CE, em 22 de Janeiro de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.