DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.041/2022-PE. OBJETO: Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubajara - CE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 27.513.714/0001-50, no valor global de R$ 2.675.706,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e seis reais) e ANCORA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 27.841.317/0001-07, no valor global de R$ 2.072.009,28 (dois milhões, setenta e dois mil, nove reais e vinte e oito centavos). Ubajara - CE, 01 de junho de 2022. Susenilda Costa Barros - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-031224-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Hidrolândia-CE – Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: F A Barbosa Comercio LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Valor R$ 4.206.912,77 (quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e doze reais e setenta e sete centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 20/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Vanderlan Matos da Cruz.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 25.02.21.01-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-031224-PE01-SDE – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: F A Barbosa Comercio LTDA, CNPJ nº 51.842.393/000111 – Valor: R$ 4.206.912,77 (quatro milhões, duzentos e seis mil, novecentos e doze reais e setenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 24/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Alexandre da Silva Barbosa (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.02.28.01. Objeto: Aquisição de material odontológico permanente, medicamentos, insumos diversos, soluções parenterais, fios de sutura de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.03.2025 ÀS 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Francisco Edideus dos Santos Santana– Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 3001.01/2025SMS. O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 21.670,63 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos) às Empresas Prohospital Comercio Holanda LTDA e Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 3001.01/2025-SMS, Objeto: Aquisição de material e equipamentos permanentes para estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos termos da portaria GM/MS Nº 4.986 de 07 de agosto de 2024. Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 02.25.01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza e higiene para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pindoretama/Ce. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 18/03/2025, às 13h:00 horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 02.24.01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando às aquisições de medicamentos de A à Z, éticos, genéricos e similares, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender as demandas dos serviços públicos de saúde, junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/Ce. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 18/03/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.050325-SMS - Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de veículos destinados as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Ararendá-Ce – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - bnccompras.com – Data de Abertura: 20 de março de 2025 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h .Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0502.01/2025. O(a) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0502.01/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da rede de abastecimento de água na zona rural e sede do município de Camocim/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 2123-0011 ou no endereço: Rua Dr. João Thome, 1103- Centro Camocim-CE/CEP: 62.400-000. Camocim/CE, 05 de março de 2025. Aline Eduardo dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 006/2025 - PE. O(a) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 12:59, do dia 20 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 006/2025 - PE. Objeto: Prestação de serviço com locação de plataforma web e Sistema Informatizado (Sotware) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . no endereço:. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/e site da prefeitura. Tururu/CE, 28 de fevereiro de 2025. Iara Lopes de Aquino - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.02.28.02. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao abastecimento da frota oficial e agregados do município de Cariús, referente ao exercício de 2025, conforme projetos anexos. Tipo: Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.03.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Francisco Edideus dos Santos Santana - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea “d” da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 0702.03/2025-PE, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO PARA ESTUDO DA SAÚDE BUCAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Itatira - CE, 28 de fevereiro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.