DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025 3

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a LAURO VIEIRA PERDIGÃO NETO , matrícula nº 300.16645, Secretário Executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), num valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), bem como passagens aéreas o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, com deslocamento nos dias 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 2.975,49 (dois mil, novecentos e setenta e cinco e quarenta e nove centavos), a fim de que o mesmo possa participar da apresentação do projeto de Braços Abertos e da Oficina para Implantação Linha de Cuidado da Oftalmologia, que acontecerá no dia 31 de janeiro de 2025, em Juazeiro do Norte/CE, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a MARIA VAUDELICE MOTA , matrícula nº 300.025-8X, Secretária Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), num valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), a fim de que a mesma possa viajar ao município de Quixadá/CE, no dia 14 de fevereiro de 2025, para participar do colhimento dos Novos Gestores Municipais da região, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a MARIA RAQUEL RODRIGUES CARVALHO , matrícula nº 300.028-65, Assessora Executiva da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 1,5 (uma e meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), num valor total de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), bem como passagem aérea o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 1.737,28 (um mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), a fim de que a mesma possa participar do lançamento do projeto de Braços Abertos da Região do Cariri, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2025, no município do Crato/CE, com retorno à Fortaleza/CE no dia 31 de janeiro de 2025 com a titular da Pasta, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas para FABRÍZIO GOMES SANTOS , que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrícula funcional nº 497.628.1.X, para o trecho Salvador/Fortaleza/Salvador, no valor de R$ 3.208,24 (três mil duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos), com a finalidade de participar da reunião do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal - COGERF. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Nassau - Bahamas, no período de 08 a 14 de fevereiro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da convenção ROUTES AMERICA 2025 em parceria com a EMBRATUR, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.491,84 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 07/02/2025 de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.491,84 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Cidade do Panamá/ Nassau/Miami/Fortaleza, no valor de R$ 14.070,66 (quatorze mil, setenta reais e sessenta e seis centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.000.57 (hum mil reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo do Estado do Ceará, servidor público matriculado sob o nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Nassau - Bahamas, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da convenção ROUTES AMERICA 2025 em parceria com a EMBRATUR, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.905,15 (dois mil, novecentos e cinco reais e quinze centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 07/02/2025 de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.905,15 (dois mil, novecentos e cinco reais e quinze centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Pualo/Miami/Nassau/Miami/Fortaleza, no valor de R$ 13.567,79 (treze mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$ 847,40 (oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas , taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000014-5, lotado na Secretaria do Turismo, à cidade de Los Angeles – Estados Unidos, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2025, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da feira de turismo TRAVEL & ADVENTURE 2025 , concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$2.466,88 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 18/02/2025 de R$5,93 (cinco reais e noventa e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$2.466,88 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/ Miami/Los Angeles/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$6.874,24 (seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e seguro viagem no valor de R$1.000,78 (hum mil reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL