DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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Governador ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora JADE AFONSO ROMERO Casa Civil

Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA ADELITTA MONTEIRO NUNES Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO LIA FERREIRA GOMES Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO JADE AFONSO ROMERO Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

SILVA, Suplente, representando o INSTITUTO DE ATIVISMO COMUNITÁRIO PROJETO REDE MOBILIZE; MARIA DE NASARE DE OLIVEIRA JUCÁ, Titular e ROSINERE MARQUES DE MOURA, Suplente, representando o INSTITUTO MARIA DA PENHA; FRANCILEUDA RODRIGUES SOARES, Titular e SULANEIDE BASTOS DE SOUZA, Suplente, representando a UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES; SÍLVIA CAVALLEIRE ARAÚJO DA SILVA, Titular e CLAÚDIA VIANA DE ALMEIDA, Suplente, representando a UNIÃO NACIONAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS; GESILENE JOSINO DE ARAÚJO, Titular e GECILDA JOSINO DE ARAUJO, Suplente, representando a COLÔNIA DE PESCADORES Z-54 DE QUIXELÔ; KARLA REBECA MORAIS MOTA, Titular e NÁGILA DE SOUSA FREITAS, Suplente, representando a REDE ITINERANTE DE MULHERES ATUANTES; MARIA ELDA PEREIRA MEDEIROS, Titular e FRANCISCA MARIA DE SOUZA CAMINHA, Suplente, representando a ASSOCIAÇÃO PROJETO IRMÃO SOL IRMÃO LUA; SUYANE DE ARAÚJO FERMON, Titular e PALOMA VIANA DE HOLANDA BARBOSA, Suplente, representando a FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE; FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA, Titular e TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, Suplente, representando a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Titular e BRIANNA ISABELE GOMES DE LIMA, Suplente, representando a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de março de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE CONCEDER a LAURO VIEIRA PERDIGÃO NETO , matrícula nº 300.166-45, Secretário Executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), num valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), bem como passagens aéreas o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, com deslocamento nos dias 24 a 25 de janeiro de 2025, no valor de R$ 2.264,99 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), a fim de que o mesmo possa participar da Primeira Reunião de Acolhimento de Gestores Municipais da Região do Cariri, que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2025, em Juazeiro do Norte/CE, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexo I e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL