DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01 X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de Março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII – DATA: 27 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Francisco Machado Ventura - CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº. 505, Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: empresa VM LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.811.931/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Machado Ventura; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart nº 1650, bairro Aldeota, CEP. 60.120-001, Fortaleza-CE, ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo NUP 30001.001427/2025-42, no inciso III, do art. 55, no inciso II, do art. 57, todos da Lei nº 8.666/93, bem como no art 190 da lei 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Efetuar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº027/2022, com alocação do seu valor global atualizado; Aplicar reajuste contratual com base no índice econômico INPC; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 698.010,53 (seiscentos e noventa e oito mil, dez reais e cinquenta e três centavos), com o acréscimo de R$ 29.136,01 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais e um centavos), correspondente ao percentual de 4,174% baseado no INPC, para R$ 727.146,54 (setecentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 30100003.0 4.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza 27 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Francisco Machado Ventura - CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000; IV – CONTRATADA: VM LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.811.931/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Machado Ventura; V – ENDEREÇO: com sede na Avenida Barão de Studart, nº 1650, bairro Aldeota, CEP 60.120-001, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP 30001.001423/2025-64, no Contrato nº 28/2022, e nas normas dos arts. 40, 55 e 57 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII – OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº28/2022 , com seu valor global reajustado; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 494.382,51 (quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), com o acréscimo de R$ 20.636,27 (vinte mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), correspondente ao percentual de 4,174150% baseado no INPC, para R$ 515.018,78 (quinhentos e quinze mil e dezoito reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01 X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de Março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII – DATA: 27 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Francisco Machado Ventura - CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000; IV – CONTRATADA: VM LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.811.931/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Machado Ventura; V – ENDEREÇO: com sede na Avenida Barão de Studart, nº 1650, bairro Aldeota, CEP 60.120-001, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP 30001.001431/2025-19, no Contrato nº 29/2022, e nas normas dos arts. 40, 55 e 57 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII – OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº29/2022 , com seu valor global reajustado; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 138.285,16 (cento e trinta e oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), com o acréscimo de R$ 5.772,23 (cinco mil e setecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondente ao percentual de 4,174150% baseado no INPC, para R$ 144.057,39 (cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01 X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de Março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII – DATA: 27 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Francisco Machado Ventura - CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000; IV – CONTRATADA: VM LOCADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.811.931/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Machado Ventura; V – ENDEREÇO: com sede na Avenida Barão de Studart, nº 1650, bairro Aldeota, CEP 60.120-001, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP 30001.001430/2025-66, no Contrato nº 30/2022, e nas normas dos arts. 40, 55 e 57 da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII – OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº30/2022 , com seu valor global reajustado; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 257.159,30 (duzentos e cinquenta e sete mil e cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos), para R$ 267.893,51 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), com alteração de R$ 10.734,21 (dez mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), correspondente ao percentual de 4,174150% baseado no INPC. Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01 X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de Março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII – DATA: 25 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Francisco Machado Ventura - CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2024

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV – CONTRATADO: ANTONIO MANOEL TIMBO LIMA GOMES , brasileiro, CPF nº 463.380.803-63 V – ENDEREÇO: Residente e domiciliado no Condomínio Ville de Montagne, Qd 7, Casa 3, Jardim Botânico, Brasília-DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no NUP 30001.000858/2025-91, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria. VII- FORO: Sem alteração; VIII – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 05 (cinco) meses, a contar de 26 de abril de 2025, sem acréscimo no seu valor global, a ser pago com a seguinte dotação orçamentária: 3010 0014.06.183.420.12309.03.449035.1.754.3220059.1.4.01; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e ANTONIO MANOEL TIMBO LIMA GOMES - CONTRATADO.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA