DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0725/2025-GAB

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PORTARIA Nº0726/2025-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº22001.044756/2025-50 e com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, regulamentada pelos arts.10,13 e 57, do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, resolve excluir , da Portaria nº556/2002 , publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 05 de dezembro de 2002, o nome da ex-servidora MARIA JURACI LIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 01387510. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº0728/2025– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 5 de março de 2025, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria, para comporem , na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, a Comissão Inventariante para proceder ao levantamento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis de 2025, da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº0112/2025 – GAB , publicada no DOE do dia 30 de janeiro de 2025. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 de dezembro de cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; II - Apresentar os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados dos levantamentos efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV - Propor o tratamento a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle na gestão do patrimônio, quando necessário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 5 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0728/2025 – GAB