DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.164,35 (vinte mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.3390 30.50000.0 – 17614. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Soraia Soares Araújo, 02-Cristiane Diniz Alexandrino . Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029588/2025-72/IG: 1364971

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO (CARMELO HORTIFRUTI) com sede na Rua 105 C, Acaracuzinho, Maracanau, CEP: 61.920210, Fone: 85 9633-0100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01886 e Termo de Participação nº 002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01886 e Termo de Participação nº 002/2025 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01886 e Termo de Participação nº 002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 48.127,15 (quarenta e oito mil cento e vinte sete reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339 030.55200.1 – 12109 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS – CONTRATADA - MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- VANESSA HITZSCHKY LOBO, 02- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009944/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1362725

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada(o) na Avenida Juscelino Kubtsxhek n° 385, Bairro São Francisco, Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: US DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar n°50 Bairro Centro, Município Iguatu/ CE CEP: 63508-458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gênero alimentício água mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.995,09 (Quarenta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 5573. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO BENTO MAIA SILVA, 02- MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040576/2025-07/PRÉ-RESERVA: 1365730

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM JOSÉ CORREIA LIMA – Várzea Alegre, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, n° 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: Iguatu-CE, CEP: 63508-458, Fone: (88) 9.9759- 6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Gêneros de Alimentação Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.346,25 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 17679. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039781/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1364763

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, situada(o) na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n - Bairro Capuan Cidade Caucaia/CE cep: 61695-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CLAUDENILDO BENTO DE MATOS CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES-ME , com sede na Rua Torreon, Nº 1533 LETRA A, Bairro: Parque Guadalajara (Jurema), CEP: 61.650- 350, Fone: 85 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08,, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00943, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00943, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00943eTermo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS SESENTAECINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem